1. Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa

Percorrer por assunto Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Direito

Índice: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou inserir as letras iniciais:  
Mostrar resultados 385-404 de 434. < anterior   próximo >
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
22-Out-2019A salvaguarda do patrimônio cultural imaterial: uma perspectiva comparada entre Portugal e BrasilAlvarenga, Daniel Levy deDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Out-2019A sanção no âmbito do direito consumerista: a ressocialização do fornecedor no mercado de consumo?Marques, Carla de AbreuDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Jul-2021Segurança e saúde no trabalho como concretização da dignidade da pessoa humana: um estudo à luz do Direito Luso-BrasileiroRodrigues, Elaine BarbosaDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Jan-2018Os serviços de inteligência e segurança do Estado face a Constituição AngolanaDomingos, Edmiro Francisco AgostinhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
26-Out-2022O sistema de votação no Brasil e em Portugal: um estudo de direito eleitoral comparadoManiçoba, Gabriela Vitório Sampaio Novaes FerrazDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Nov-2022Sistemas processuais penais e a imparcialidade do órgão julgador em Portugal e no BrasilPiro, Rafael Almeida DeDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Set-2017Soberania do Parlamento ou soberania dos Tribunais Constitucionais: aspectos subjetivos e objetivos dos Direitos fundamentais.Saldanha, José Herannd DiógenesDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Mar-2019A soft law interna e o princípio da boa administraçãoMeneses, Duarte Manuel AlmeidaDissertação de MestradoAcesso Aberto
3-Fev-2022A solidão na idade sénior e a importância da identificação social em grupos de cantoAzenha, Ana RitaDissertação de MestradoAcesso Aberto
Fev-1996A solução federal para a União EuropeiaSilva, Luis Filipe Melo eDissertação de MestradoAcesso Aberto
26-Jun-2023Substituição do juiz por inteligência artificialGonçalves, Ricardo João de JesusDissertação de MestradoAcesso Aberto
30-Nov-2018A subutilização da iniciativa popular no Brasil e em PortugalMiranda, Leonilson Lima deDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Out-2019A sucessão do descendente: um cotejo entre Portugal e BrasilNina, Pedro Linhares DellaDissertação de MestradoAcesso Aberto
25-Jan-2017A sucessão homoafetiva: uma nova perspectiva no direito luso-brasileiroMota, Shirlei Castro MenezesDissertação de MestradoAcesso Aberto
5-Jan-2021O sufrágio obrigatório em Portugal e a sua adequação ao sistema eleitoral portuguêsDuarte, André Filipe GraçaDissertação de MestradoAcesso Aberto
27-Out-2022O superior interesse da criança na adoção: crianças “devolvidas”Helou, Tania Bécil FerreiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
5-Fev-2024Supremo interesse da criança na perspectiva de um processo de ressignificação da famíliaHonaiser, Geíse Borges da FonsecaDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Fev-2020Suspensão provisória do processo nos crimes tributários: os crimes fiscais em especialRodrigues, Ana Mafalda PaivaDissertação de MestradoAcesso Aberto
1-Jun-2017A suspensão provisória do processo penal como manifestação do princípio da oportunidade: o caso particular da condução sob o efeito do álcoolAmbriz, Vânio Maurício NgangaDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Fev-2022Taxonomia dos riscos ambientais e seus impactos econômicosVieira, Vanduir SalesDissertação de MestradoAcesso Aberto
Mostrar resultados 385-404 de 434. < anterior   próximo >