1. Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
4-Jan-2019O reconhecimento da identidade de género na perspectiva dos direitos fundamentais na região administrativa especial de MACAU (RAEM)Lobo, Carlos Alberto Gameiro de CamposDissertação de MestradoAcesso Embargo
19-Jan-2021O reconhecimento dos eSports como desporto olímpico e seus efeitos desportivo-trabalhistas no cenário luso brasileiroMiguel, Ricardo Georges AffonsoDissertação de MestradoAcesso Aberto
27-Out-2020O reconhecimento socioafetivo de filiação no direito luso-brasileiroKashiwagi, Erika KazumiDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Jun-2020Recurso de amparo constitucional: uma análise da viabilidade de inclusão jurídica do instituto aos ordenamentos de Portugal e do Brasil, à luz da experiência hispânico-germânicaAlves, Diego GomesDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Jan-2023Recurso de amparo o tribunal constitucional e o défice de proteção aos direitos fundamentaisPacheco, Leonardo da SilveiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
8-Jun-2017Uma reflexão sobre o instituto da adopçãoAntónio, Balça Jacira BernardoDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Jan-2017Uma reflexão sobre o instituto da excepção de não cumprimento do contratoFrancisco, Amélia Ruth SandrauaDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Mar-2024Os reflexos da dignidade da pessoa humana no reconhecimento de paternidade na contemporaneidade: diálogo luso-brasileiroPinheiro , Marcela Brasil PedrosaDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Out-2022Os reflexos da mediação familiar na sociedade portuguesa e brasileiraGuimarães, Cristiano VolpeDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Dez-2022Reflexões sobre a responsabilidade civil extracontratual do estado por excessos da atividade policial no ordenamento português e brasileiroNeto, Sandra Mara GuaglianoniDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Dez-2020Reflexões sobre a sucessão testamentária no Brasil e em PortugalPereira, José Guilherme Romano da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
24-Set-2020Reflexões sobre o tribunal do júri: uma perspectiva Luso-BrasileiraSantos, Crismara LucenaDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Jan-2017O regime da alteração substancial e não substancial dos factos e a alteração da qualificação jurídica na fase de julgamentoAlves, Artur Manuel BarbosaDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Abr-2022O regime da responsabilidade por dívidas dos conviventes na união de facto: Portugal e BrasilTolentino, Maíra DinizDissertação de MestradoAcesso Aberto
5-Abr-2019A relação entre tipo diurno e o desempenho académico de alunos universitários em horário diurno e pós-laboralManuel, Margarida PauloDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Nov-2021Relativização da coisa julgada: segurança jurídica e efeitos perante terceiros de boa-fé – um estudo comparado entre Brasil e PortugalLonghinoti, Cristian BazanellaDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Nov-2021A relevância da vontade negativa na recusa prospetiva de atos médicos: análise comparada do ordenamento jurídico português e brasileiroScherer, TiagoDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Fev-2023Renúncia a direito fundamental: reflexões sobre o fim da vida humanaAmaro, Rodrigo CorrêaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2-Mai-2022Reprodução humana para doação de órgãos: questões jurídicas num estudo de casoModro, Nielson RibeiroTese de DoutoramentoAcesso Aberto
24-Mar-2017O requisito negativo da tutela antecipadaKon Tsih WangDissertação de MestradoAcesso Aberto
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