1. Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
3-Dez-2019A natureza jurídica da propriedade horizontal e seus reflexos no princípio da tipicidade dos direitos reaisMonty, Rafael Augusto da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Jul-2016A natureza jurídica das obrigações ao portador da Eletrobrás emitidas em face do art. 4.º da lei n.º 4.156/62Loeffler, MauroDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Set-2021A natureza jurídica dos animais nos ordenamentos jurídicos brasileiro e portuguêsPinheiro, Érico Rodrigo FreitasDissertação de MestradoAcesso Aberto
1-Fev-2023Neorrepublicanismo e controle de constitucionalidade no Brasil e PortugalCosta, Thiago Brhanner GarcêsDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Mar-2021Neurociências e direito penal: sobre a permeabilidade jurídica dos pressupostos existenciais da culpabilidadeSantos, Glauco Eduardo Salles dosDissertação de MestradoAcesso Embargo
19-Jun-2020O nome no casamento e a igualdade jurídica dos cônjuges sob o enfoque do Estado de Direito e dos valores democráticosAssumpção, Letícia Franco MaculanDissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Jul-2023A nomeação de um procurador e os direitos da personalidade em matéria de cuidados de saúdeNasato, GrazielaDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Jan-2022O notário na prevenção e solução de conflitosRoberto, Carolina Graziela Souza MendesDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Jul-2018A nova vitimologia em processo penal: as vítimas de violência doméstica e os fenómenos do Stalking, Cyberstalking e do Bullying.Viegas, Catarina Silva Anselmo CalvinhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
31-Jan-2020Novas concepções de família e adoçãoAraujo, Ana Carolina Holanda MacielDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Jan-2023As novas tecnologias como fatores de inibição à privacidadeNeto , José Carlos Viana MendesDissertação de MestradoAcesso Aberto
25-Jun-2019As novas tecnologias e suas perspectivas no direito do trabalho da sociedade contemporânea (século XXI)Keller, WernerTese de DoutoramentoAcesso Aberto
13-Jan-2023Novo regime do arrendamento urbano: a dinamização do mercado imobiliário com a lei nº 06/2006 e alterações.Diniz, Ana ClaraDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Abr-2018O objeto da convenção de arbitragem como compromisso arbitral ou como cláusula compromissória.Lapa, Maxwell SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
27-Jul-2016A obtenção intrusiva da prova e as novas tecnologias: a obtenção de prova por meio de GPSHenriques, João Paulo Grencha Carreira NunesDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Set-2023A ofensa aos direitos fundamentais do investigado em face da produção de prova digital no processo penalMelo, Thiago Chaves deDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Nov-2020A omissão do estado juiz na apreciação da tutela de urgência frente à efetividade jurisdicionalOliveira, João Paulo Guimarães deDissertação de MestradoAcesso Aberto
26-Set-2022A ordem pública na homologação de sentenças estrangeiras: um estudo à luz do direito luso-brasileiroVale, William Takachi Noguchi doDissertação de MestradoAcesso Aberto
5-Jun-2023A organização criminosa empresarial sob a perspetiva político-jurídico-criminalZiembowicz, Rodrigo LuizTese de DoutoramentoAcesso Aberto
29-Jun-2020Ortotanásia e seu entendimento jurídico e médicoLopes, Geraldo EvangelistaDissertação de MestradoAcesso Aberto
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