1. Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
14-Mar-2023A idade como fator de discriminação válido frente ao princípio da igualdadeLima, Luíza Rosa OliveiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
13-Fev-2017Idade: fator de desigualdade ou de direito? A criança, o adolescente e o privilégio da proteção integralMatos, Samilly Araujo RibeiroDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Jul-2023Igualdade e não discriminação em função do sexo nas relações de trabalho. Pesquisa realizada à luz dos Direitos Luso e BrasileiroLacerda, Sonia MariaDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Jul-2019A (im)possibilidade do empregador conhecer a identidade genética do empregadoCosta, Flávio Luiz daTese de DoutoramentoAcesso Aberto
14-Fev-2022O impacto de certificações da qualidade no desempenho de empresas do setor privado da saúde em PortugalSouza, Fábio Ferreira deDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Mar-2023Os impactos da “reforma trabalhista” no sistema de cotas de emprego: análise comparativa entre o Brasil e Portugal à luz da convenção da onu sobre os direitos das pessoas com deficiênciaBrandão, Cláudio MascarenhasTese de DoutoramentoAcesso Aberto
15-Mar-2017A importância da criação da base de dados Passenger Name Record (PNR) como meio de investigação criminal na União EuropeiaBranco, Margarida LopesDissertação de MestradoAcesso Aberto
26-Nov-2018A importância do relatório final da atividade das unidades de inteligência financeira (UIF) no combate ao crime de branqueamento de capitais.Oliveira, Catharine Valadares Melo deDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Jul-2022A imposição do regime de separação de bens às pessoas idosas versus a autonomia privada no direito luso-brasileiroNeta, Iolanda FrançaDissertação de MestradoAcesso Aberto
31-Mai-2019A imputabilidade diminuída nas situações delimitadas na alínea e) do n.º 2 do artigo 132.º do código penal e a sua compatibilidade com a aplicação exclusiva de uma pena de prisãoPinto, Margarida CorreiaDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Fev-2017Imunidade dos templos religiososAndrade, Juciene Rêgo DeDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Mai-2023A (in)efetividade jurisdicional e arbitragem em matéria tributária no brasilValença, Nelson Bruno do RegoDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Dez-2020Inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalhoQuintão, Álvaro Sérgio GouvêaDissertação de MestradoAcesso Aberto
12-Dez-2023As inelegibilidades do agente político como fator de seleçãoCunha, Maria das GraçasDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Jul-2016A influência do neoconstitucionalismo na atividade notarial e registral: considerações sobre o registro civil de pessoas naturais brasileiro.Oliveira, Fabio Seabra deDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Fev-2022O instituto da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro, como reflexo do princípio internacional anticorrupçãoLima, Ana Vládia AraújoDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Jan-2023Instrumentos de combate ao crime organizado em Portugal e no Brasil: o direito premial e a colaboração premiadaNeder, Alex AraújoDissertação de MestradoAcesso Aberto
20-Dez-2021Intangibilidade da legítima: análise da autonomia privada versus solidariedade familiarFerreira, Carolina Miranda MotaDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Dez-2020Internacionalização como vantagem competitiva no segmento de private bank: a estratégia de um banco brasileiro na ótica dos seus gestoresMartins, Rafael PosserDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Set-2023Invalidade incidental de patente perante o tribunal arbitral: a questão da competênciaSouza, Alexandre do NascimentoDissertação de MestradoAcesso Aberto
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