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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
12-Fev-2019BEPS e o Action Plan 1: considerações a respeito do Action Plan 1 do BEPS e seus reflexos na economia digitalTrouw , Ernesto JohannesDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Set-2017Bulling nas escolas: a responsabilidade jurídica de pais e educadoresCampos, Bárbara Regina Dias Ferreira NevesDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Dez-2020Cadeia de custódia das interceptações telefônicas como forma de controle epistemológico da prova no processo penalGomes, Raimundo de AlbuquerqueDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Jun-2023Capacidade civil das pessoas com deficiência mentalSilva, Solange Rosário daDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Fev-2024Capacidade de exercício das pessoas com deficiência Intelectual: Institutos jurídicos de proteção e apoio nos ordenamentos português e brasileiro e a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência.Miranda, Daniel Henrique SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Out-2020O casamento como base da família coexistindo com a evolução do divórcioVieira, Yara Cristina MarksDissertação de MestradoAcesso Aberto
27-Abr-2020O casamento como forma de constituição da família e base do estado – um estudo comparado entre a valoração do instituto do casamento nas legislações de Portugal e do BrasilGuerra, Weliton CavalcanteDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Jan-2018O casamento tradicional angolano.Sebastião, LucasDissertação de MestradoAcesso Aberto
26-Out-2023A cessão da posição contratual e seus principais efeitosCavalcanti Junior, Carlos Eduardo BarbosaDissertação de MestradoAcesso Aberto
20-Mar-2017Ciberdemocracia, participação social e o voto pela internetIsper Jr., Acram SalamehDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Set-2016Cidadania e deficiênciaPereira, Mário Jorge de Menezes e LopesDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Jan-2019A ciência jurídica e os embriões excedentários: proposições antagônicas ao direito natural de nascer na perspectiva da dignidade da pessoa humanaMansur , Sávio Schimith RodriguesDissertação de MestradoAcesso Aberto
25-Jan-2018Circulação dos trabalhadores europeusBenrós, Elsa Helena do RosárioDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Set-2019Cláusulas contratuais geraisAlves, Jessica Alexandra RosaDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Jul-2022Colisão entre direitos fundamentais e a ponderação de bens na eutanásiaMelo, Marcos Luiz deDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Set-2019O compliance criminal como mecanismo de mitigação do branqueamento de capitais e do terrorismo transnacional.Corrêa Júnior, James Walker NevesDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Set-2020O compliance digital e a proteção de dados: preservando direitos na sociedade da informaçãoLóssio, Cláudio Joel BritoDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Jul-2021Compliancee contratação públicaAraújo, Warney Paulo NeryDissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Jan-2022Conciliação judicial e imparcialidade do julgador: exame de compatibilidade à luz do risco de contaminação psíquica do julgadorMenezes, Paulo de Tarso DuarteDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Set-2023Conciliação judicial e uma metodologia humanista de resolução de conflitosSousa, Nayara Queiroz Mota deTese de DoutoramentoAcesso Aberto