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Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa
Percorrer por assunto Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Direito
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12-Fev-2019
BEPS e o Action Plan 1: considerações a respeito do Action Plan 1 do BEPS e seus reflexos na economia digital
Trouw , Ernesto Johannes
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
14-Set-2017
Bulling nas escolas: a responsabilidade jurídica de pais e educadores
Campos, Bárbara Regina Dias Ferreira Neves
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
14-Dez-2020
Cadeia de custódia das interceptações telefônicas como forma de controle epistemológico da prova no processo penal
Gomes, Raimundo de Albuquerque
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
28-Jun-2023
Capacidade civil das pessoas com deficiência mental
Silva, Solange Rosário da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
16-Fev-2024
Capacidade de exercício das pessoas com deficiência Intelectual: Institutos jurídicos de proteção e apoio nos ordenamentos português e brasileiro e a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência.
Miranda, Daniel Henrique Silva
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
19-Out-2020
O casamento como base da família coexistindo com a evolução do divórcio
Vieira, Yara Cristina Marks
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
27-Abr-2020
O casamento como forma de constituição da família e base do estado – um estudo comparado entre a valoração do instituto do casamento nas legislações de Portugal e do Brasil
Guerra, Weliton Cavalcante
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
17-Jan-2018
O casamento tradicional angolano.
Sebastião, Lucas
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
26-Out-2023
A cessão da posição contratual e seus principais efeitos
Cavalcanti Junior, Carlos Eduardo Barbosa
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
20-Mar-2017
Ciberdemocracia, participação social e o voto pela internet
Isper Jr., Acram Salameh
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
7-Set-2016
Cidadania e deficiência
Pereira, Mário Jorge de Menezes e Lopes
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
14-Jan-2019
A ciência jurídica e os embriões excedentários: proposições antagônicas ao direito natural de nascer na perspectiva da dignidade da pessoa humana
Mansur , Sávio Schimith Rodrigues
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
25-Jan-2018
Circulação dos trabalhadores europeus
Benrós, Elsa Helena do Rosário
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
16-Set-2019
Cláusulas contratuais gerais
Alves, Jessica Alexandra Rosa
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
22-Jul-2022
Colisão entre direitos fundamentais e a ponderação de bens na eutanásia
Melo, Marcos Luiz de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
16-Set-2019
O compliance criminal como mecanismo de mitigação do branqueamento de capitais e do terrorismo transnacional.
Corrêa Júnior, James Walker Neves
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
23-Set-2020
O compliance digital e a proteção de dados: preservando direitos na sociedade da informação
Lóssio, Cláudio Joel Brito
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
19-Jul-2021
Compliancee contratação pública
Araújo, Warney Paulo Nery
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
6-Jan-2022
Conciliação judicial e imparcialidade do julgador: exame de compatibilidade à luz do risco de contaminação psíquica do julgador
Menezes, Paulo de Tarso Duarte
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
18-Set-2023
Conciliação judicial e uma metodologia humanista de resolução de conflitos
Sousa, Nayara Queiroz Mota de
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto