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Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa
Percorrer por orientador Valente, Manuel Guedes
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8-Nov-2022
Das penas privativas de liberdade em Portugal e no Brasil
Messias, Bernardo Gaube
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
22-Set-2020
A dignidade da pessoa humana como fundamento da liberdade no contexto da atividade policial
Vale, Luciana Costa
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
30-Set-2022
Direito e sua interface com a tecnologia e neurociências
Faria, Milena de Bonis
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
4-Abr-2022
Do crime contra a vida: homicídio privilegiado diminuição sensível da culpa
Silva, Ana Rita Nogueira da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
12-Fev-2020
Do inquérito: o ministério público, os órgãos de polícia criminal e o segredo de justiça
Carolino, Carlos Manuel Sequeira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
21-Nov-2022
Justiça penal negociada e os limites da colaboração premiada no Brasil: uma análise à luz do direito comparado
Melo, Valber da Silva
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
20-Jan-2023
Legitimidade do direito penal, frente ao fenômeno expasionista contemporâneo
Beal, Helen Salvaro
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
19-Set-2019
Liberdade religiosa: direito fundamental numa sociedade democrática e pluralista
Souza, Rodrigo Lobato Oliveira de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
14-Jun-2018
As medidas de coação do processo penal angolano e português
António, Castigo
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
10-Mar-2021
Neurociências e direito penal: sobre a permeabilidade jurídica dos pressupostos existenciais da culpabilidade
Santos, Glauco Eduardo Salles dos
Dissertação de Mestrado
Acesso Embargo
28-Set-2023
A ofensa aos direitos fundamentais do investigado em face da produção de prova digital no processo penal
Melo, Thiago Chaves de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
5-Jun-2023
A organização criminosa empresarial sob a perspetiva político-jurídico-criminal
Ziembowicz, Rodrigo Luiz
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
17-Jan-2022
O princípio do contraditório: um diálogo entre o processo civil e o processo penal
Brandão, João Hilário Lievore de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
26-Mai-2020
A prisão preventiva no direito brasileiro e no direito português
Aragão, João Moreira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
3-Fev-2021
Prisão preventiva: medida de coacção de ultima ratio
Camoesas, Paulo José Ribeiro
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
22-Set-2020
A problemática da subjetividade e da imparcialidade na decisão dos jurados no jurí popular: Brasil e Portugal
Lustosa, Gabriela Regina Santos
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
24-Fev-2023
Programas de proteção de vítimas e de testemunhas ameaçadas
Angelim, Sávia da Silva
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
28-Set-2020
Responsabilidade penal do empresário por omissão
Lobão, Marcelo Meireles
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
29-Nov-2022
Sistemas processuais penais e a imparcialidade do órgão julgador em Portugal e no Brasil
Piro, Rafael Almeida De
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
29-Jun-2022
Terrorismo internacional e direito penal: uma ameaça ao estado de direito democrático?
Ribeiro, Leonel Horta Duarte
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto