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Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa
Percorrer por orientador Rosário, Pedro Trovão do
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Acesso
28-Out-2021
Efetividade de direitos fundamentais de trabalhador em tribunais constitucionais: acesso à justiça constitucional não significa acesso à entrega de jurisdição constitucional
Costa, Silvia Perola Teixeira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2-Fev-2021
A eliminação do efeito suspensivo nos recursos de apelação no direito brasileiro e o princípio da duração razoável do processo: sistemas português e brasileiro
Papini, Paulo Antonio
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
9-Jun-2023
Emprego das técnicas de decisão intermediárias pelo Tribunal Constitucional português e pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro e reflexos nos diálogos com o poder legislativo
Gomes, William Akerman
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
14-Dez-2017
A essencialidade do advogado na administração e efetivo acesso à justiça nos moldes do artigo 133 da Constituição da República Federativa do Brasil
Moura, Márcio Bento de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
24-Nov-2020
A excepcionalidade da adoção internacional e o princípio do melhor interesse da criança
Oliveira, Ana Maria Pereira de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
1-Out-2020
Exercício do direito de voto dos cidadãos deficientes visuais segundo os ordenamentos jurídicos brasileiro e português: uma análise à luz da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência
Amorim , Raphael de Jesus Serra Ribeiro
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
7-Dez-2020
A figura jurídica da delação premiada e as possibilidades de implementação em Portugal
Tendeiro, : Catarina Maria Aleixo
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
16-Jun-2015
A função política e o seu exercício por cidadãos: um estudo evolutivo da participação política e social dos cidadãos angolanos nos últimos doze anos
Quiala, Simão David
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
20-Set-2018
Garantias jurisdicionais dos cidadãos: das providências cautelares
Salomé, Rui Pedro Rodrigues
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
23-Set-2019
A hibridização do controle difuso de constitucionalidade - limites dos efeitos das decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiro em face do direito comparado
Oliveira, Vilmar Rêgo
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
23-Nov-2021
A hodierna aplicação da teoria da perda de uma chance
Barros, Aline Vasconcelos
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
14-Mar-2023
A idade como fator de discriminação válido frente ao princípio da igualdade
Lima, Luíza Rosa Oliveira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
21-Mar-2023
Os impactos da “reforma trabalhista” no sistema de cotas de emprego: análise comparativa entre o Brasil e Portugal à luz da convenção da onu sobre os direitos das pessoas com deficiência
Brandão, Cláudio Mascarenhas
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
7-Fev-2015
A Interrupção da Gravidez: Motivação da República Portuguesa e da República Popular da China
Ngai In Kuan
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
30-Out-2023
Jovens em conflito com a lei: uma reflexão lusobrasileira das medidas tutelares educativas e sócioeducativas
Tonetto, Daniel Figueira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
15-Jan-2020
A jurisdição constitucional no âmbito das crises económico-financeiras: tribunal constitucional e direitos sociais
Dantas, Gisela Pimenta Gadelha
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
7-Mar-2023
Limites do consenso na justiça criminal: acordos de sentença no sistema brasileiro e português
Guia, Douglas Lima da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
10-Out-2022
Os limites do papel político do poder judiciário: garantia do regime democrático contemporâneo em Portugal e no Brasil
Fajoses, Hercules
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
14-Jun-2021
Medidas protetivas de prevenção e coibição da violência contra mulheres: uma leitura Luso-Brasileira
Dias, Débora Aparecida
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
7-Abr-2019
Mulheres no cárcere:direitos e garantias à luz das regras de Bangkok regras de Bangkok
Peres, Raphael Urbanetto
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto