Utilize este identificador para referenciar este registo:
http://hdl.handle.net/11144/4615
Registo completo
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Rosário, Pedro Trovão do | - |
dc.contributor.author | Ramos, Edith Maria Barbosa | - |
dc.contributor.author | Miranda, Sara Barros Pereira de | - |
dc.date.accessioned | 2020-10-19T13:42:00Z | - |
dc.date.available | 2020-10-19T13:42:00Z | - |
dc.date.issued | 2019 | - |
dc.identifier.issn | 2316-753X | - |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11144/4615 | - |
dc.description.abstract | A presente pesquisa por escopo analisar os fenômenos da judicialização e do ativismo judicial a partir das experiências da Suprema Corte do Canadá e do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Observou-se que, em ambos os países, tem havido, nas últimas décadas, uma contínua expansão da autoridade do Poder Judiciário e da sua atuação em temáticas de natureza política até então abordadas apenas pelos Poderes Legislativo e Executivo, o que pode ser evidenciado a partir da análise das decisões proferidas pelas Cortes Supremas dos dois países. Apesar das diferenças na arquitetura constitucional, ambas as Cortes atuam como condutoras do processo de expansão alcance do poder de suas estruturas judiciárias. O presente artigo foi desenvolvido a partir de levantamento bibliográfico em artigos obtidos em diferentes bancos de dados e indexadores, publicados na integra em português e inglês, acessados de forma gratuita. Foram selecionadas revistas científicas na área do Direito Constitucional Comparado com extratos elevados, qualis A e B. Utilizou-se, ainda, dados constantes em documentos oficiais e na legislação pertinente com recorte epistemológico e científico fundado na construção teórica contemporânea dos Direitos Fundamentais. | pt_PT |
dc.description.abstract | A presente pesquisa por escopo analisar os fenômenos da judicialização e do ativismo judicial a partir das experiências da Suprema Corte do Canadá e do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Observou-se que, em ambos os países, tem havido, nas últimas décadas, uma contínua expansão da autoridade do Poder Judiciário e da sua atuação em temáticas de natureza política até então abordadas apenas pelos Poderes Legislativo e Executivo, o que pode ser evidenciado a partir da análise das decisões proferidas pelas Cortes Supremas dos dois países. Apesar das diferenças na arquitetura constitucional, ambas as Cortes atuam como condutoras do processo de expansão alcance do poder de suas estruturas judiciárias. O presente artigo foi desenvolvido a partir de levantamento bibliográfico em artigos obtidos em diferentes bancos de dados e indexadores, publicados na integra em português e inglês, acessados de forma gratuita. Foram selecionadas revistas científicas na área do Direito Constitucional Comparado com extratos elevados, qualis A e B. Utilizou-se, ainda, dados constantes em documentos oficiais e na legislação pertinente com recorte epistemológico e científico fundado na construção teórica contemporânea dos Direitos Fundamentais. | pt_PT |
dc.language.iso | por | pt_PT |
dc.rights | openAccess | pt_PT |
dc.subject | Judicialização | pt_PT |
dc.subject | Ativismo Judicial | pt_PT |
dc.subject | Suprema Corte do Canadá | pt_PT |
dc.subject | Supremo Tribunal Federal brasileiro | pt_PT |
dc.title | Judicialização e Ativismo Judicial em perspetiva: Uma análise a partir das experiências das supremas cortes do Brasil e do Canadá | pt_PT |
dc.type | article | pt_PT |
degois.publication.firstPage | 425 | pt_PT |
degois.publication.lastPage | 451 | pt_PT |
degois.publication.location | Curitiba -Minas Gerais | pt_PT |
degois.publication.title | Revista Jurídica UNICURITIBA | pt_PT |
degois.publication.volume | Vol. 1, n°. 54 | pt_PT |
dc.peerreviewed | yes | pt_PT |
dc.relation.publisherversion | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/3753/371372113 | pt_PT |
dc.identifier.doi | http://dx.doi.org/10.21902/revistajur.2316-753X.v1i54.3753 | pt_PT |
Aparece nas colecções: | DDIR - Artigos/Papers |
Ficheiros deste registo:
Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
3753-371375106-1-PB.pdf | 511,7 kB | Adobe PDF | Ver/Abrir |
Todos os registos no repositório estão protegidos por leis de copyright, com todos os direitos reservados.