Ressurgência da autodeterminação nacional no Corno de África: dilemas e perigos do Sudão do Sul

Abstract

NO PÓS-GUERRA FRIA assistimos à criação de dois novos Estados na África subsariana: a Eritreia a 23 de maio de 1993 e o Sudão do Sul a 9 de julho de 2011. Um terceiro caso anterior é incontornável: o da declaração unilateral de independência, em 1991, pela região correspondente ao antigo protetorado britânico – a Somalilândia – face ao Estado desintegrado da Somália. Apesar do seu não-reconhecimento internacional, o art. º 1 da Constituição de 2001 consagra a independência sem que tenha ocorrido negociação prévia entre Hargeisa e Mogadíscio. Nos três casos assistimos ao retorno de conflito, ainda que com intensidades maiores nos dois primeiros: A Eritreia esteve em guerra de 1998 a 2000 com a Etiópia, o Estado antecessor; no Sudão do Sul o conflito é interno, contrariamente à maior probabilidade de retorno ao conflito com o Sudão e, finalmente, a disputa fronteiriça nas regiões de Saanag e Saol entre a Somalilândia e o Estado Federado da Puntlândia/Somália.