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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
6-Fev-2018Estudos de validação da escala de evento traumatico –parto, na realidade das mulheres angolanasKassongo, Aurora Chaciza JuniorDissertação de MestradoAcesso Aberto
2010EUA e China: a disputa pelo petróleoRêpas, Paulo Jorge Malva de JesusDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Nov-2018A Eugenia Fraternal: uma Releitura do Instituto do Bebé MedicamentoOliveira , Leonardo Vasconcelos Guaurino deDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Jul-2022EURO 2004: Do medo à festa a metamorfose de um acontecimento vista através do discurso jornalísticoAndrade, Mariana Valério Guerreiro Freire deDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Fev-2019A eutanásia como um direito da personalidade: comparativo luso-brasileiro em tempos de neoconstitucionalismoRoweder, Rainner JerônimoDissertação de MestradoAcesso Embargo
17-Dez-2015A eutanásia e o testamento vital no atual ordenamento jurídico portuguêsTelhado, Margarida LupiDissertação de MestradoAcesso Aberto
13-Jan-2020A eutanásia no Brasil e em Portugal sob a perspectiva utilitarista e constitucionalBritto, Nara Pinheiro Reis Ayres deDissertação de MestradoAcesso Aberto
27-Nov-2018Eutanásia: dignidade humana, autonomia privada. Disciplina constitucional e penal em Portugal e no BrasilAlbernaz, Millena Coelho JorgeDissertação de MestradoAcesso Aberto
25-Jul-2022A evolução da desjudicialização e o papel dos notários e registradores: análise comparativa entre Brasil e PortugalSerafim, Monalize RéusDissertação de MestradoAcesso Aberto
15-Dez-2020A evolução do conceito de família: as novas configurações familiares e suas consequências jurídicas e sociais.Stacciarini, André Fellipe LimaDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Mar-2021A evolução do contrato de casamento em Portugal e AngolaMateus , Elisandra Teresa BatocaDissertação de MestradoAcesso Aberto
3-Mar-2020A evolução do divórcio nos ordenamentos jurídicos português e brasileiroAlves, Carlos Roberto FernandesDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Abr-2014A evolução legislativa sobre o tempo de trabalho em Portugal - de 1990 à actualidadeEstevez, Maria Fernanda Rodrigues AlvesDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Jun-2015A evolução organizacional do poder político e os conflitos pós independência no contexto político jurídico-constitucional em São Tomé e PríncipeBaía, Odair TavaresDissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Set-2021A exceção do contrato não cumprido no âmbito da coligação contratual envolvendo concessionária de serviço públicoAzulay, DavidDissertação de MestradoAcesso Aberto
24-Nov-2020A excepcionalidade da adoção internacional e o princípio do melhor interesse da criançaOliveira, Ana Maria Pereira deDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Jun-2019Execução provisória da pena: desproporcionalidade em face do princípio da presunção de inocência e da duração razoável do processo na ótica da legislação portuguesa e brasileiraSilva Junior, Talmy Tercio Ribeiro daDissertação de MestradoAcesso Aberto
4-Mar-2013O exercício das responsabilidades parentais em Portugal face à legislação atualBelo, Isa Catarina DiasDissertação de MestradoAcesso Aberto
1-Out-2020Exercício do direito de voto dos cidadãos deficientes visuais segundo os ordenamentos jurídicos brasileiro e português: uma análise à luz da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiênciaAmorim , Raphael de Jesus Serra RibeiroDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Jun-2021Exoneração e exclusão do sócio nas sociedades por quotas portuguesa e brasileiraSanson, Marcos AntonioDissertação de MestradoAcesso Aberto
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