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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2-Jul-2020Direitos fundamentais e voto: uma análise à luz do direito eleitoral brasileiro e português com enfoque no financiamento ilícito de campanhas eleitoraisMendes, Glauco AlvesDissertação de MestradoAcesso Aberto
25-Out-2021Direitos humanos: soft law e os direitos humanos da vítimaSousa, Rocicler Galdino deDissertação de MestradoAcesso Aberto
27-Jul-2016Diretivas antecipadas de vontade: intransmissibilidade do exercício de direitos de personalidade e a nomeação de um procurador em cuidados de saúde.Dias, Patrícia CardosoDissertação de MestradoAcesso Aberto
2-Dez-2021Discursos de ódio: entre a liberdade de expressão e a dignidadeSilva, Matheus Teixeira daDissertação de MestradoAcesso Aberto
2009A disputa do espaço pela Europa. Um novo desafioBaltazar, Ana Rita Duarte Gomes SimõesDissertação de MestradoAcesso Aberto
4-Abr-2019A divisão de despesas condominiais e seus conflitos, em Portugal e no BrasilCorrêa, Carolina GiacominiDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Fev-2022O divórcio por mútuo consentimento extrajudicial e a reserva da vida privada familiarSchindler , Priscilla RaquelDissertação de MestradoAcesso Aberto
30-Out-2014A dívida soberana e os Credit Default Swap (CDS)Amaral, Marta Sofia BasílioDissertação de MestradoAcesso Aberto
4-Abr-2022Do crime contra a vida: homicídio privilegiado diminuição sensível da culpaSilva, Ana Rita Nogueira daDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Jul-2014Do direito à segurança pública. Ações securitárias vs eficácia judicialQuiar, Caetano Manuel da ConceiçãoDissertação de MestradoAcesso Aberto
8-Jan-2019Do direito sucessório na união de fato: uma perspeciva do direito comparado entre Brasil e PortugalGuimarães, Paula Sant’AnnaDissertação de MestradoAcesso Aberto
8-Mai-2014Do enquadramento legal do contrato de trabalho desportivo, à transparência e lealdade no futebol em PortugalPereira, Élvio Fernando TeixeiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
12-Fev-2020Do inquérito: o ministério público, os órgãos de polícia criminal e o segredo de justiçaCarolino, Carlos Manuel SequeiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Mai-2015Do lugar à peça: centro de experimentação Teatral Gil VicenteCraveiro, Cristina AmaralDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Abr-2018Do tradicional espaço público ao “novo” digital. A apropriação pela audiência nos medios digitais. Para um estudo do panorama portuguêsFonseca, Ana Isabel CaxiasDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Mar-2016A dor e o sofrimento e o preço oculto a pagar pela vidaAndrade, Rosa Maria Gonçalves de SousaDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Jun-2014Dos códigos para a realidade: situações de aplicação prática no âmbito dos meios de prova e dos meios de obtenção de provaMimoso, João Carlos Lourenço de AguilarDissertação de MestradoAcesso Aberto
5-Jan-2017Dos crimes contra a integridade física: o crime de participação em rixa artigo 151.º no Código Penal PortuguêsSimões, Fernando Bruno SantosDissertação de MestradoAcesso Aberto
2012Dos crimes sexuais: do crime de lenocínio em especial. O novo paradigma da criminalidade sexualAlberto, José MariaDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Mai-2020Dos Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-fé Objetiva no Sistema Obrigacional dos Contratos de Direito Privado: Aproximações Luso-BrasileirasMello, Aymoré Roque Pottes deDissertação de MestradoAcesso Aberto
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