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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2022A legislação Josefina-PombalinaSubtil, JoséParte de LivroAcesso Aberto
2015A legislação sobre Habitação em Portugal e os objectivos dos Governos (1986-2001)Santos, António DuarteLivroAcesso Aberto
9-Jan-2019Legitimação do crime de enriquecimento ilícito no sistema jurídico-penalMucanda, Afonso Mariti FernandoDissertação de MestradoAcesso Aberto
20-Jan-2023Legitimidade do direito penal, frente ao fenômeno expasionista contemporâneoBeal, Helen SalvaroDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Jul-2018A legitimidade e adequação das alternativas penais à pena privativa de liberdade: a experiência brasileiraGomes, Geder Luiz RochaTese de DoutoramentoAcesso Aberto
2020A Lei da "Boa Razão" como inevitabilidade pombalina (1756-1768) e a consagração do protoliberalismo (1769-1807)Subtil, JoséParte de LivroAcesso Aberto
7-Fev-2019Lei da NacionalidadeSousa, Constança Urbano dePalestraAcesso Aberto
2020A Lei da ´Boa Razão´ como Inevitabilidade Pombalina (1756-1768) e a Consagração do Protoliberalismo (1769-1807)Subtil, JoséParte de LivroAcesso Aberto
11-Fev-2014Lei de Bases Gerais da Política Pública de SolosGonçalves, Fernando; Bothe, AnjaPalestraAcesso Aberto
21-Jul-2021Lei do Clima - Os Desafios em PortugalBothe, Anja; Nunes, Pedro; Prino, CarlaObjecto de ConferênciaAcesso Aberto
2004A Lei n.º 53/2003 relativa ao reconhecimento mútuo de decisões de expulsão: uma transposição incompleta da Directiva Comunitária 2001/40/CE ao estilo “copy paste” atabalhoadoSousa, Constança Urbano deParte de LivroAcesso Aberto
2007Leis para a imigração: convergência europeia em esboçoMendes, João MariaArtigoAcesso Aberto
2000Leituras cruzadasDurand, Marie-FrançoiseArtigoAcesso Aberto
2010O lento renascimento do nuclearGarcia, RicardoArtigoAcesso Aberto
Dez-2016Ler Nuno Teotónio Pereira: uma realidade existencialCarvalho, RicardoArtigoAcesso Aberto
2003Les besoins et les possibilites d’une politique structurale des Etats candidats, pendant le processas d’élargissement de I’UE - le cas de la PologneTomidajewicz, Janusz J.ArtigoAcesso Aberto
2005Les chemins de 1'histoire du pouvoir dans le médiévisme portugais (ca.l970-ca.2000)Freitas, Judite A. GonçalvesArtigoAcesso Aberto
2001Les contraintes de Fadhésion à 1’Union EuropéenneCãlin, DianaArtigoAcesso Aberto
1995Les élites municipalisCoelho, Maria Helena da CruzArtigoAcesso Aberto
2020Les Habitants d'Alcântara. Histoire sociale d’un quartier de Lisbonne au début du 20e siècleVidal, FrédéricLivroAcesso Aberto