Percorrer por assunto Pluralismo
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Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
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19-Abr-2022 | A Criação de uma Entidade Quase-Judicial como Órgão de Administração Eleitoral em Angola | Bessa, Sebastião Jorge Diogo | Tese de Doutoramento | Acesso Aberto |
19-Set-2019 | Liberdade religiosa: direito fundamental numa sociedade democrática e pluralista | Souza, Rodrigo Lobato Oliveira de | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
14-Dez-2020 | O pluralismo no acesso às técnicas de procriação medicamente assistida no ordenamento jurídico de Portugal e do Brasil | Santos, Marilaine Almeida | Dissertação de Mestrado | Acesso Embargo |