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Percorrer por assunto Direito Europeu

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2014A coerência dos sistemas penais nacionais em face do Direito EuropeuCaeiro, PedroParte de LivroAcesso Aberto
2014A cooperação na União Europeia: partilha de informaçõesFeiteira, Alice MendesParte de LivroAcesso Aberto
2014Decisão europeia de protecção: algumas consideraçõesVilalonga, José ManuelParte de LivroAcesso Aberto
2014Direito aplicável aos contratos internacionais: algumas considerações sobre as regras gerais incluídas na Convenção de Roma e no Regulamento Roma IBrito, Maria HelenaParte de LivroAcesso Aberto
2014O espaço de liberdade, segurança e justiça da UE: desenvolvimentos recentesSousa, Constança Urbano deLivroAcesso Aberto
2014Espaço de liberdade, segurança, justiça e ‘método comunitário’: uma relação finalmente estabilizada pelo Tratado de Lisboa?Piçarra, NunoParte de LivroAcesso Aberto
2014Harmonização das garantias em Processo PenalRosário, Pedro Trovão doParte de LivroAcesso Aberto
2014Los programas del Consejo Europeu en el espacio de liberdad, securidad y justicia.Gortázar Rotaeche, CristinaParte de LivroAcesso Aberto
2014A novíssima diretiva relativa ao cibercrimeRamos, Armando R. DiasParte de LivroAcesso Aberto
2014Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho para a Criação da Decisão Europeia de Arresto de Contas BancáriasTomaz, Helena C.Parte de LivroAcesso Aberto
2014Recent developments in EU law on migration: the legislative patchwork and the Court approach.Groenendijk, KeesParte de LivroAcesso Aberto
2014O sistema PNR europeuSousa, Constança Urbano deParte de LivroAcesso Aberto
2014The Common European Asylum System: reality, wishful legal thinking or synonym for shifting responsibility for failures of national asylum systems to the European level?Hailbronner, KayParte de LivroAcesso Aberto
2014The EU’s (Un)Common Visa Policy: Lost in AspirationsMananashvili, SergoParte de LivroAcesso Aberto
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