Percorrer por orientador Ventura, André
Mostrar resultados 17-21 de 21.
< anterior
Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
---|---|---|---|---|
24-Set-2020 | Reflexões sobre o tribunal do júri: uma perspectiva Luso-Brasileira | Santos, Crismara Lucena | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
18-Jan-2017 | O regime da alteração substancial e não substancial dos factos e a alteração da qualificação jurídica na fase de julgamento | Alves, Artur Manuel Barbosa | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
10-Fev-2020 | Suspensão provisória do processo nos crimes tributários: os crimes fiscais em especial | Rodrigues, Ana Mafalda Paiva | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
1-Jun-2017 | A suspensão provisória do processo penal como manifestação do princípio da oportunidade: o caso particular da condução sob o efeito do álcool | Ambriz, Vânio Maurício Nganga | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
2-Jun-2014 | A união de facto e a sua proteção jurídica: paralelismo entre o direito português e angolano, existe? | Costa, Edmara de Fátima David Bravo da | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |