Percorrer por assunto Direitos Fundamentais
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Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
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23-Fev-2023 | Renúncia a direito fundamental: reflexões sobre o fim da vida humana | Amaro, Rodrigo Corrêa | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
14-Set-2017 | Soberania do Parlamento ou soberania dos Tribunais Constitucionais: aspectos subjetivos e objetivos dos Direitos fundamentais. | Saldanha, José Herannd Diógenes | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
2017 | Terceirização trabalhista: análise da licitude e reflexões críticas sobre o Instituto | Lobo, Bárbara | Parte de Livro | Acesso Restrito |
2018 | Terceirização, corrupção e reforma trabalhista: uma tragédia anunciada | Lobo, Bárbara; Gomes, Maíra Neiva; Silva, Regiane Pereira da | Parte de Livro | Acesso Restrito |
2017 | Trabalhadoras sexuais, dignidade e direitos: notas introdutórias | Lobo, Bárbara; Sampaio, José Adercio Leite | Parte de Livro | Acesso Restrito |
14-Dez-2015 | União de facto em Portugal e união estável no Brasil: uma abordagem nos dois paises no direito comparado | Melo, Adilson Silva | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |