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Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa
Percorrer por orientador Pires, Alex Sander Xavier
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Acesso
16-Dez-2021
Controle difuso de constitucionalidade em Portugal: Dos movimentos constitucionais ao Tribunal Constitucional
Lemes, Gilson Soares
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2-Dez-2021
Discursos de ódio: entre a liberdade de expressão e a dignidade
Silva, Matheus Teixeira da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
18-Jul-2023
A garantia e o exercício da liberdade de expressão nas redes sociais
Borges, Rodrigo Francco
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
7-Dez-2018
Judicialização da política de saúde pública: acessoà justiça, direito à saúde e especialização de unidades jurisdicionais brasileiras, um aporte ao sistema português
Albernaz , Marcelo Velasco Nascimento
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
10-Fev-2021
A miopia epistêmica do direito probatório e as cartas psicografadas
Vianna, Saulo Guapyassú
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
25-Nov-2019
Os reflexos da Lei da Mediação nos Julgados de Paz
Silva, Francis Paula de Oliveira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
7-Dez-2018
A resolução heterocompositiva dos conflitos coletivos de trabalho sob a perspectiva dos direitos do cidadão trabalhador
Santos, Gilberto Souza dos
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
3-Fev-2022
Responsabilidade política e destituição dos governos por perda de legitimidade democrática: uma abordagem à luz do direito constitucional português e brasileiro
Costa Júnior, Sálvio Dino de Castro e
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
13-Jan-2020
A tutela do direito à privacidade e intimidade: videovigilância e compressão da privacidade no ambiente de trabalho
Costa, Angelina Moreira de Sousa
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
10-Out-2020
Voluntarismo judicial e supremacia do parlamento: aspectos gerais e visão brasileira e portuguesa
Barreira, Humberto Bosco Lustosa
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto