Utilize este identificador para referenciar este registo:
http://hdl.handle.net/11144/5343
Registo completo
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.advisor | Valente, Manuel Guedes | - |
dc.contributor.author | Brandão, João Hilário Lievore de | - |
dc.date.accessioned | 2022-02-11T13:27:12Z | - |
dc.date.available | 2022-02-11T13:27:12Z | - |
dc.date.issued | 2022-01-17 | - |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11144/5343 | - |
dc.description.abstract | Por certo, os princípios são como a coluna vertebral em um processo. Afirmam papel preponderante para as partes levarem suas demandas ao Estado-julgador, que proferirá suas melhores decisões quando observá-los. Neste contexto, o contraditório apresenta seu papel elementar, pois não haverá processo sem a efetiva atenção a este princípio. A dialética tem papel preponderante na marcha processual. Diante disso, é fundamental que se conheça os aspetos mais relevantes do princípio do contraditório, com sua aplicação, seja no processo civil ou no processo penal. Assim, é importante analisar como a legislação portuguesa e a legislação brasileira tratam o tema. De suma relevância, também, verificar a possível integração das características do princípio do contraditório no âmbito do processo civil ao processo penal, mormente na legislação brasileira. Observa-se essa importância no momento que, como exemplo, o Brasil recentemente passou por uma profunda reforma no âmbito do seu Código de Processo Civil, em que se evidenciam dispositivos modernos que muito bem fariam ao Processo Penal. Portanto, justifica-se uma análise mais detida sobre o papel do contraditório no campo processual. | pt_PT |
dc.language.iso | por | pt_PT |
dc.rights | openAccess | pt_PT |
dc.subject | princípios | pt_PT |
dc.subject | regras | pt_PT |
dc.subject | contraditório | pt_PT |
dc.subject | processo civil | pt_PT |
dc.subject | processo penal | pt_PT |
dc.title | O princípio do contraditório: um diálogo entre o processo civil e o processo penal | pt_PT |
dc.type | masterThesis | pt_PT |
thesis.degree.name | Mestrado em Direito. Ciências jurídicas | pt_PT |
dc.subject.fos | Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Direito | pt_PT |
dc.identifier.tid | 202910075 | pt_PT |
Aparece nas colecções: | DDIR - Dissertações de Mestrado |
Ficheiros deste registo:
Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Dissertação Joao Brandao.pdf | 983,74 kB | Adobe PDF | Ver/Abrir |
Todos os registos no repositório estão protegidos por leis de copyright, com todos os direitos reservados.