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http://hdl.handle.net/11144/4326
Registo completo
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.advisor | Valente, Manuel Guedes | - |
dc.contributor.author | Souza, Rodrigo Lobato Oliveira de | - |
dc.date.accessioned | 2019-09-27T12:27:50Z | - |
dc.date.available | 2019-09-27T12:27:50Z | - |
dc.date.issued | 2019-09-19 | - |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11144/4326 | - |
dc.description.abstract | Apresenta-se aqui a liberdade religiosa como um genuíno e específico direito fundamental no contexto do Estado Constitucional de uma sociedade democrática e pluralista, delineando seu arquétipo jurídico-constitucional no âmbito específico da teorética e dogmática dos direitos fundamentais. Ao centro da problemática abordada está a imprescindibilidade quanto à proteção do seu respetivo conteúdo essencial para fins de operacionalização de um processo de integração sociopolítica. Para tanto, perscruta-se acerca dos elementos integrantes do conteúdo essencial do direito fundamental à liberdade religiosa, confrontando-os com relevantes questões no âmbito do exercício de tal direito, e assim verificando a sua capacidade de atuação contra os perigos de um movimento de pura desintegração social. | por |
dc.language.iso | por | por |
dc.rights | openAccess | por |
dc.subject | Liberdade religiosa | por |
dc.subject | Direito fundamental | por |
dc.subject | Sociedade democrática | por |
dc.subject | Pluralismo | por |
dc.title | Liberdade religiosa: direito fundamental numa sociedade democrática e pluralista | por |
dc.type | masterThesis | por |
thesis.degree.name | Dissertação de Mestrado em Direito. Ciências Jurídicas | por |
dc.subject.fos | Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Direito | por |
dc.identifier.tid | 202285006 | por |
Aparece nas colecções: | DDIR - Dissertações de Mestrado |
Ficheiros deste registo:
Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Liberdade Religiosa - direito fundamental numa sociedade democrática e pluralista.pdf | 2,4 MB | Adobe PDF | Ver/Abrir |
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