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http://hdl.handle.net/11144/3416
Registo completo
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.advisor | Carvalho, Jorge Morais | - |
dc.contributor.author | Smith, Ruy Drummond | - |
dc.date.accessioned | 2018-02-06T17:04:13Z | - |
dc.date.available | 2018-02-06T17:04:13Z | - |
dc.date.issued | 2018-01-04 | - |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11144/3416 | - |
dc.description.abstract | Utilizando como ponto de partida a recente inovação na ordem processual civil portuguesa, analisaremos os efeitos que as declarações favoráveis prestadas pela parte em juízo podem gerar no processo. Investigaremos a pertinência da sua aplicação enquanto meio de prova atípico no ordenamento jurídico brasileiro, bem como, a sua indispensabilidade em hipóteses na qual se revela impossível a produção de outros tipos de prova. Pretendemos quebrar o paradigma ainda arraigado em grande parte da doutrina e jurisprudência de que o depoimento de parte somente serve para a extração da confissão, sendo este o objetivo do estudo. Não nos limitamos à visão analítica ou crítica da investigação, partindo para uma solução propositiva que, acreditamos, possa servir para o aperfeiçoamento da jurisdição. | por |
dc.language.iso | por | por |
dc.rights | openAccess | por |
dc.subject | Declarações da parte | por |
dc.subject | declarações favoráveis | por |
dc.subject | depoimento | por |
dc.subject | confissão | por |
dc.title | A prova por declarações da parte | por |
dc.type | masterThesis | por |
thesis.degree.name | Dissertação de Mestrado em Direito. Ciências Jurídicas | por |
dc.subject.fos | Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Direito | por |
dc.identifier.tid | 201809630 | por |
Aparece nas colecções: | DDIR - Dissertações de Mestrado |
Ficheiros deste registo:
Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
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171009 Dissertação A Prova por Declarações da Parte.pdf | 440,04 kB | Adobe PDF | Ver/Abrir |
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