Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 13 (Search time: 0.285 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess Type
Jun-2018Violência física contra crianças: uma análise jurídica e crítica acerca do limite entre e o poder‑dever de educar e a prática do delito de maus tratos (artigo 152‑A do Código Penal)Alves, Diego GomesarticleopenAccess
Jun-2018A proteção jurídica da empresa inovadora na pendência de pedido de patente de medicamento no Direito brasileiroMachado, Jónatas; Costa, Paulo Nogueira daarticleopenAccess
Jun-2018O direito contraordenacional de estrangeiros: a atuação sancionatória nos meandros do direito criminalGuia, Maria JoãoarticleopenAccess
Jun-2018Sanções contra os empregadores de imigrantes em situação irregular: uma análise crítica da Diretiva 2009/52/CE, de 18 de junho de 2009 e da sua transposição para a ordem jurídica portuguesaSousa, Constança Urbano dearticleopenAccess
Jun-2018Fluxos migratórios forçados e cultura de paz: um contributo hipotético baseado na educação como pilar da democracia e na solução alternativa à crise do estado assistencialistaPires, Alex Sander XavierarticleopenAccess
Jun-2018Desistência em caso de comparticipaçãoNeto, Abrão AmisyarticleopenAccess
2018Comentário à jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria de vestuário religioso e discriminação no local de trabalhoArgiolas, DavidearticleopenAccess
2018Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia relativa ao alcance da proteção conferida pelas Denominações de Origem no âmbito vitivinícolaBahamonde, RubenarticleopenAccess
2018Os desafios do direito (penal) do século XXValente, Manuel Monteiro Guedes; Taxa, Rodrigo AlvesarticleopenAccess
2018A responsabilidade civil das entidades religiosasArgiolas, Davide; Meira, Daniel e SilvaarticleopenAccess