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http://hdl.handle.net/11144/2252| Title: | Refugiados em Portugal |
| Authors: | Morais, Teresa Tito de |
| Issue Date: | 2001 |
| Publisher: | OBSERVARE. Universidade Autónoma de Lisboa |
| Abstract: | País que durante muito tempo foi exportador de refugiados, Portugal é hoje um país de recepção de refugiados. Em 1 de Outubro de 1960 Portugal adere à Convenção de Genebra de 1951. Por sua vez, o Protocolo de Nova Iorque de 1967 é ratificado a 17 de Abril de 1975. Face aos crescentes pedidos de asilo e em consequência do processo de descolonização, é aberta em 1977 uma delegação do ACNUR em Portugal. Durante vários anos, perante o vazio legislativo existente, é o ACNUR que no âmbito do seu mandato atribui o estatuto de refugiado em Portugal. No entanto, os anos que se seguiram ao 25 de Abril de 1974 não foram marcados somente por um aumento de pedidos de asilo; a corrente de retornados que acompanhou o processo de descolonização foi um fenómeno avassalador, tornando imperiosa a distinção entre estes e os refugiados. |
| Peer Reviewed: | no |
| URI: | http://hdl.handle.net/11144/2252 |
| ISBN: | 972-8179-33-2 |
| Publisher Version: | http://janusonline.pt/2001/2001_3_3_13.html |
| Appears in Collections: | OBSERVARE - JANUS 2001 - Actualidade das migrações |
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