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dc.contributor.authorMorais, Teresa Tito de-
dc.date.accessioned2015-12-10T17:47:33Z-
dc.date.available2015-12-10T17:47:33Z-
dc.date.issued2001-
dc.identifier.isbn972-8179-33-2-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11144/2252-
dc.description.abstractPaís que durante muito tempo foi exportador de refugiados, Portugal é hoje um país de recepção de refugiados. Em 1 de Outubro de 1960 Portugal adere à Convenção de Genebra de 1951. Por sua vez, o Protocolo de Nova Iorque de 1967 é ratificado a 17 de Abril de 1975. Face aos crescentes pedidos de asilo e em consequência do processo de descolonização, é aberta em 1977 uma delegação do ACNUR em Portugal. Durante vários anos, perante o vazio legislativo existente, é o ACNUR que no âmbito do seu mandato atribui o estatuto de refugiado em Portugal. No entanto, os anos que se seguiram ao 25 de Abril de 1974 não foram marcados somente por um aumento de pedidos de asilo; a corrente de retornados que acompanhou o processo de descolonização foi um fenómeno avassalador, tornando imperiosa a distinção entre estes e os refugiados.por
dc.language.isoporpor
dc.publisherOBSERVARE. Universidade Autónoma de Lisboapor
dc.rightsopenAccesspor
dc.titleRefugiados em Portugalpor
dc.typearticlepor
degois.publication.titleJanus 2001: actualidade das migraçõespor
dc.peerreviewednopor
dc.relation.publisherversionhttp://janusonline.pt/2001/2001_3_3_13.htmlpor
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