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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
Jul-2019Judicialização da política Latino-Americana: estudo comparado Brasil-UruguaiRosário, Pedro Trovão do; Ramos, Edith Maria Barbosa; Oliveira, Allen Kardec FeitosaArtigoAcesso Aberto
2019Judicialização e Ativismo Judicial em perspetiva: Uma análise a partir das experiências das supremas cortes do Brasil e do CanadáRosário, Pedro Trovão do; Ramos, Edith Maria Barbosa; Miranda, Sara Barros Pereira deArtigoAcesso Aberto
17-Out-2023Juizados especiais cíveis no Brasil: a efetivação do acesso à justiça sob o prisma da duração razoável do processoBatista, Moacir PereiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
2003Julgar os responsáveis pelos acontecimentos de 11 de SetembroAlbuquerque, CatarinaArtigoAcesso Aberto
2012Jurisdição civil em delitos jus-personalísticos na Internet: o acórdão eDate Advertising do Tribunal de Justiça da União EuropeiaPereira, Alexandre Libório DiasArtigoAcesso Aberto
15-Jan-2020A jurisdição constitucional no âmbito das crises económico-financeiras: tribunal constitucional e direitos sociaisDantas, Gisela Pimenta GadelhaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2018Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia relativa ao alcance da proteção conferida pelas Denominações de Origem no âmbito vitivinícolaBahamonde Delgado, RubenArtigoAcesso Aberto
2012Juromenha um museu arquitectura I museus: simbiose e confrontoSeabra, Maria Madalena Vale e A.Dissertação de MestradoAcesso Aberto
Jul-2018Justiça & cidadania: aportações de direito & arteCunha, Paulo Ferreira daArtigoAcesso Aberto
2016A justiça autopoiética e os municípios portugueses (séculos XVII e XVIII)Subtil, JoséArtigoAcesso Aberto
15-Jan-2024Justiça digital: a inclusão da tecnologia ao serviço da resolução de conflitosFalcão, Felipe Wicks de OliveiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
2008Justiça e comunicação social. Entre a tensão e a tentação recíprocas; do conflito à harmonizaçãoLourenço, Ana Paula PintoArtigoAcesso Aberto
1997Justiça e CriminalidadeBarbas, StelaArtigoAcesso Aberto
2004Justiça e “media”: da comunicação ao entendimentoPina, SaraArtigoAcesso Aberto
1996A Justiça nas OrganizaçõesGonçalves, Fernando MiguelArtigoAcesso Aberto
27-Mai-2015A justiça penal militarErmidas, Marco António Alves da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Nov-2022Justiça penal negociada e os limites da colaboração premiada no Brasil: uma análise à luz do direito comparadoMelo, Valber da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Fev-2014Justiça restaurativa . A mediação em processo penal em Portugal até 2012Santos, Leonel Madaíl dosDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Jan-2023Justiça restaurativa na garantia do direito à educação: natureza, finalidades e instrumentosSilva, Isabel Cristina MartinsDissertação de MestradoAcesso Aberto
2004Justiças alternativasLiz, Jorge PegadoArtigoAcesso Aberto