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Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa
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16-Jan-2017
O direito fundamental ao acesso à justiça: efetivo exercício da cidadania
Souza , Edna Lima de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
24-Mai-2023
Direito fundamental à cidadania: inviabilidade de sua supressão por medida estatal arbitrária
Neto, Raimundo Silvino da Costa
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
11-Out-2022
O direito fundamental à educação: o ensino especial
Estrela , Thiago Aires
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
1-Mar-2023
O direito fundamental à liberdade e a usurpação estatal: planejamento familiar e a esterilização sem consentimento
Ramos, Calebe Brito
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
10-Dez-2018
Direito Humano a um ambiente sadio
Bothe, Anja
Objecto de Conferência
Acesso Aberto
10-Dez-2018
Direito Humano a um Ambiente Sadio
Bothe, Anja
Palestra
Acesso Aberto
2002
O direito internacional e o nascimento de um novo Estado
Escarameia, Paula
Artigo
Acesso Aberto
1998
O Direito Internacional Humanitário
Albuquerque, Catarina
Artigo
Acesso Aberto
3-Jul-2014
Direito Internacional Humanitário: da I Guerra Mundia à actualidade.Uma reflexão
Ganilho, Eduardo Jorge Simões
Artigo
Acesso Aberto
2004
O direito internacional, esse estranho ser
Pureza, José Manuel
Artigo
Acesso Aberto
2012
Direito marítimo aduaneiro. Realidades e perspectivas
Andrade, José Manuel Serra de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2014
O direito natural visto à luz da lei da ação e reação de Isaac Newton: uma proposta de reflexão
Brasileiro, Emídio Silva Falcão
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
2004
Direito penal comparado: os sistemas penais e a pena de morte
Silva, Fernando
Artigo
Acesso Aberto
Jan-2021
Direito Penal Do Inimigo: Uma Mudança Paradigmática Do Direito Penal
Domingues, Bernadete Lima
Revisão
Acesso Aberto
18-Jul-2019
Direito penal e terrorismo: regime penal e persecutório no Brasil e Portugal
Souza, João Edson de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
16-Nov-2020
O direito penal expansivo e do inimigo como enfrentamento ao terror social do crime organizado. A tutela do direito penal mínimo aos delitos de menor potencial ofensivo.
Palmeira Filho, Maurício
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
20-Fev-2024
Direito premial
Souza, Dheimys Tavares de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
16-Jan-2024
O direito previdenciário do estrangeiro e a dignidade da pessoa humana
Alberton, Janecler
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
4-Jan-2017
Direito processual Angolano: a atuação instrutória do juiz no processo penal Angolano.
Almeida, Filipa Cláudia Mateus de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
7-Dez-2016
O direito processual penal e a cooperação global
Oliveira, Sebastião Rosa de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto