Percorrer por assunto Contrato
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Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
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3-Jun-2014 | Casamento como contrato. Brasil - Portugal | Souza, Carla Giselle Neves | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
17-Mai-2017 | Dano moral por inadimplemento contratual | Zamorano, Angelo Galvão | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
4-Jul-2017 | A função social do contrato na concessão de crédito consignado: paralelo entre os ordenamentos brasileiro e português | Silva, Marco Aurélio da | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
12-Dez-2023 | Os limites à liberdade contratual: uma perspetiva ligada à dignidade da pessoa humana | Fernandes, Anderson Eurico da Costa | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
Jun-2014 | Modelo de Transferência do Risco de Procura do Contrato de Operação e Manutenção do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto (SMLAMP) | Santos, Mário Coutinho dos | Relatório | Acesso Aberto |