Percorrer por assunto Função Social
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Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
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21-Set-2020 | Dinâmica do contrato de arrendamento rural: uma análise luso-brasileira, sob a ótica dos princípios constitucionais do direito da propriedade e da função social da propriedade | Werner, Daniela Seefeld | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
22-Jul-2016 | A função social da adoção: criança vista como sujeito e não objeto da relação | Barbosa, Francisca Aparecida de Barros | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
4-Jul-2017 | A função social do contrato na concessão de crédito consignado: paralelo entre os ordenamentos brasileiro e português | Silva, Marco Aurélio da | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |