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Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa
Percorrer por orientador Rosário, Pedro Trovão do
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14-Dez-2020
Cadeia de custódia das interceptações telefônicas como forma de controle epistemológico da prova no processo penal
Gomes, Raimundo de Albuquerque
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
28-Jun-2023
Capacidade civil das pessoas com deficiência mental
Silva, Solange Rosário da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
7-Set-2016
Cidadania e deficiência
Pereira, Mário Jorge de Menezes e Lopes
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
23-Set-2020
O compliance digital e a proteção de dados: preservando direitos na sociedade da informação
Lóssio, Cláudio Joel Brito
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
22-Jun-2016
A contratação do pessoal que presta serviços ao estado brasileiro no exterior: servidores de fato ou de direito?
Oliveira, Sueli Bisinoto de
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
14-Jul-2015
Contrato Internacional Master em contexto do setor petrolífero angolano
André, José Mampuia
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
11-Fev-2020
O controle de evidência pelo tribunal constitucional português, em matéria de direitos fundamentais sociais, em tempos de crise: uma afirmação do dogma do legislador negativo?
Souza, Bruno Moreira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
5-Jun-2014
Da pena exemplar
Carmo, Leontino Jorge Monte Arroio do
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
28-Fev-2018
A democracia participativa e a jurisdição constitucional: o acesso popular ao controle abstrato de normas em Portugal.
Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
29-Jun-2020
Democracia representativa: requisitos para as candidaturas a cargos políticos eletivos e a ausência de avaliação técnica dos candidatos, uma abordagem de direito eleitoral comparado com base nos sistemas eleitorais de Portugal e do Brasil
Sales, Hugo Emanuel de Souza
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
10-Fev-2022
Desafios para a tutela do direito à privacidade na era digital
Sahd, Maria Sônia da Silva
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
6-Dez-2021
Direito ao esquecimento como manifestação do direito à imagem
Passare, Dauto Barbosa Castro
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
22-Jun-2021
O direito ao trabalho da pessoa com deficiência: a efetividade das normas de inclusão e acessibilidade ao mercado de trabalho no Brasil e em Portugal
Motejunas, Bruno de Carvalho
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
25-Jul-2022
O direito à igualdade nas relações tributárias
Petuba, Claudia Aniceto Caetano
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
22-Jul-2022
Direito de ingerência nas comunicações.O especial acesso a dados de tráfego, de base e de localização na produção de informação e prevenção criminal
Rodrigues, Ivan Soeiro
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
22-Jul-2016
Direito do meio ambiente: a coleta seletiva como instrumento essencial na conservação ambiental aplicado ao direito Brasileiro na região amazônica - cidade de Boa Vista – Roraima.
D’Almeida, Vanuza Oliveira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
14-Jul-2016
Direito eleitoral comparado entre o Brasil e Portugal: analisando as inelegibilidades como fator de promoção do equilíbrio entre os candidatos na disputa eleitoral
Alves, Humberto Lacerda
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
16-Jan-2017
O direito fundamental ao acesso à justiça: efetivo exercício da cidadania
Souza , Edna Lima de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
24-Mai-2023
Direito fundamental à cidadania: inviabilidade de sua supressão por medida estatal arbitrária
Neto, Raimundo Silvino da Costa
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
11-Out-2022
O direito fundamental à educação: o ensino especial
Estrela , Thiago Aires
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto