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Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa
Percorrer por orientador Rosário, Pedro Trovão do
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10-Nov-2021
A relevância da vontade negativa na recusa prospetiva de atos médicos: análise comparada do ordenamento jurídico português e brasileiro
Scherer, Tiago
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
26-Abr-2016
A responsabilidade civil decorrente das infrações disciplinares no âmbito do desporto: regime jurídico português e brasileiro.
Guadelupe, Glauber Navega
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
11-Set-2023
Responsabilidade civil pelos danos decorrentes das atividades dos notários, tabeliães, conservadores e registradores, no Brasil e em Portugal
Ponta Júnior, Maurício da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
7-Dez-2016
Segredo de justiça no processo penal português
Oliveira, Helena Maria Gomes de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
14-Set-2017
Soberania do Parlamento ou soberania dos Tribunais Constitucionais: aspectos subjetivos e objetivos dos Direitos fundamentais.
Saldanha, José Herannd Diógenes
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
30-Nov-2018
A subutilização da iniciativa popular no Brasil e em Portugal
Miranda, Leonilson Lima de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
5-Jan-2021
O sufrágio obrigatório em Portugal e a sua adequação ao sistema eleitoral português
Duarte, André Filipe Graça
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
9-Jan-2018
Terceiro setor e os novos modelos de Estado
Bernardinis , Fernanda
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
7-Set-2016
Trabalhador com deficiência e o emprego apoiado em Portugal e no Brasil
Santiago, Ricardo André Maranhão
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
4-Abr-2016
União de facto e herança: é possível aplicar os efeitos da mutação constitucional em Portugal?
Gregório, Fernando da Silva
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto