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Issue DateTitleAuthor(s)TypeAccess Type
25-Jun-2019As novas tecnologias e suas perspectivas no direito do trabalho da sociedade contemporânea (século XXI)Keller, WernerdoctoralThesisopenAccess
28-Oct-2019Propriedade horizontal em terrenos em Portugal e no BrasilRocha, Eduardo de Assis BrasilmasterThesisopenAccess
29-Sep-2016Publicidade enganosa e responsabilidade civil dos veículos de comunicação no direito do consumidor luso-brasileiroCampos, Gianni Carla Ferreira Maia emasterThesisopenAccess
1-Oct-2019A publicidade testamentária: a necessidade de restrição enquanto vivo o testadorCunha, Yuri Amorim damasterThesisopenAccess
5-Jul-2016O quarto elemento constitutivo do Estado brasileiro: entre as finalidades da república federativa do brasil e sua realidade socialMaia, Anderson MenezesmasterThesisopenAccess
21-Feb-2019A responsabilidade civil decorrente da alienação parental e do abandono afetivo no direito luso-brasileiroSouza, Juliana Rodrigues demasterThesisopenAccess
5-Jul-2018Responsabilidade civil médica pré-natal: reparação aos pais pelo nascimento comprometidoMelo, Vivianne Rodrigues demasterThesisopenAccess
25-Jan-2017A sucessão homoafetiva: uma nova perspectiva no direito luso-brasileiroMota, Shirlei Castro MenezesmasterThesisopenAccess
31-Mar-2015O testamento vitalConceição, Vanessa Alexandra de Almeida Santos damasterThesisopenAccess
10-Sep-2018A tutela jurisdicional dos direitos da criança em Portugal e Moçambique, contributo para a sua proteção efetiva: o acesso à justiçaCarvalho, Virgílio Saúl Serra dedoctoralThesisopenAccess
26-Jan-2018Tutela jurídica das pessoas que vivam em economia comum ou em família anaparentalSilva, Antonia Tania Maria de CastromasterThesisopenAccess
14-Dec-2015União de facto em Portugal e união estável no Brasil: uma abordagem nos dois paises no direito comparadoMelo, Adilson SilvamasterThesisopenAccess
23-Mar-2017A união de facto nas constituições brasileira e portuguesa: semelhanças e divergênciasSouza, Maria José PinhomasterThesisopenAccess