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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2003A Dimensão Económica da Cooperação Intermunicipal na CPLPCosta, Maria do Rosário; Ferreira, Manuel EnnesArtigoAcesso Aberto
1-Jul-2014A dimensão ontológica da dignidade da pessoa humana no estado democrático de direitoVieira Filho, Francisco de SousaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2000A dimensão problemática do endividamento dos consumidoresAlves, J. M. RodriguesArtigoAcesso Aberto
2012O direito ao bom nome e à reputação e a “Internet”Campos, Diogo Leite de; Almeida, Daniel Freite eArtigoAcesso Aberto
27-Jul-2016Direito ao conhecimento das origens genéticas por parte do adotadoGonçalves, Cândida CarvalhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
Jun-2017O Direito à Proteção da Saúde em PortugalSantos, Denise Capela dosObjecto de ConferênciaAcesso Aberto
2009O Direito da Família: relações de associaçãoCampos, Diogo Leite deArtigoAcesso Aberto
2016Direito de Imigração no Direito da União EuropeiaBothe, AnjaPalestraAcesso Aberto
22-Jul-2014O direito de retenção em Portugal: O exercício do direito de retenção pelo promitente-comprador em Portugal à luz do direito português actualAparício, Henrique dos SantosDissertação de MestradoAcesso Aberto
2002O direito do consumidor à informação na teoria geral do negócio jurídicoCosta, Paulo Nogueira daArtigoAcesso Aberto
1999Direito e Economia- uma síntese da LiteraturaBarros, Carlos PestanaArtigoAcesso Aberto
7-Jun-2017Direito e o transplante de cabeçaFernandes, José Alexandre RibeiroDissertação de MestradoAcesso Aberto
30-Set-2022Direito e sua interface com a tecnologia e neurociênciasFaria, Milena de BonisDissertação de MestradoAcesso Aberto
2002O direito face à gestão interempresarial de projectosRoque, AnaArtigoAcesso Aberto
2014O direito natural visto à luz da lei da ação e reação de Isaac Newton: uma proposta de reflexãoBrasileiro, Emídio Silva FalcãoTese de DoutoramentoAcesso Aberto
17-Fev-2022Direito, tecnologia e justiça digital: o uso de ferramentas digitais em busca da razoável duração do processo em Portugal e no BrasilFarias, James Magno AraújoTese de DoutoramentoAcesso Aberto
2021Direitos da natureza e biopolíticaLobo, BárbaraParte de LivroAcesso Aberto
2000Os Direitos Fundamentais por Maurizio FioravantiMatias, Armindo SaraivaRevisãoAcesso Aberto
2012Direitos Humanos e globalização: novas perspectivas de trocas culturaisCesnik, Fábio de Sá; Beltrame, Priscila AkemiArtigoAcesso Aberto
2000Do lucro contabilístico ao IRC liquidado: uma reflexão sobre a tributação dos rendimentos do capital próprio na esfera empresarialMartins, António; Rodrigues, Ana MariaArtigoAcesso Aberto
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