Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11144/5627
Title: A legislação Josefina-Pombalina
Authors: Subtil, José
Keywords: D. José
Marquês de Pombal
Issue Date: 2022
Publisher: Fundação Calouste Gulbenkian
Abstract: Durante o reinado de D. José e o governo do marquês de Pombal (1750-1777) são vários os sinais da influência do ‘direito natural’ e das ‘luzes’ na legislação (SILVA, 1828;1829;1842.) sobre a dignidade humana, mais e melhor justiça e promoção da igualdade política e social, num processo de transformação dos vassalos, agregados a corpos sociais, (paradigma corporativo) para indivíduos com prerrogativas e direitos próprios (paradigma individualista), isto é, menos privilégios, mais personalidade jurídica e coesão social (HESPANHA, 2019).
Peer Reviewed: yes
URI: http://hdl.handle.net/11144/5627
ISSN: cv-prod-2957537
Appears in Collections:DH - Artigos/Papers

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