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http://hdl.handle.net/11144/5047
Registo completo
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.advisor | Ventura, André | - |
dc.contributor.author | Santos, Crismara Lucena | - |
dc.date.accessioned | 2021-05-05T11:50:21Z | - |
dc.date.available | 2021-05-05T11:50:21Z | - |
dc.date.issued | 2020-09-24 | - |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11144/5047 | - |
dc.description.abstract | No presente trabalho, buscou-se promover uma análise geral e específica dos procedimentos do Tribunal do Júri nos ordenamentos brasileiro e português, com enfoque nas questões controversas, o julgamento pelos jurados leigos e a real eficácia e utilização do supracitado método. Com o intuito de construir uma análise precisa, foram apresentadas informações sobre o contexto histórico do Tribunal do Júri, bem como seu funcionamento em países diversos, a im de situar o leitor no assunto de forma mais completa. A análise comparativa do Tribunal do Júri, no Brasil e em Portugal partiu, primeiramente da disposição legal do rito em ambos os ordenamentos, relacionando a competência e os atos processuais que seguem o órgão colegiado. Perpassada a apresentação do Tribunal do Júri no mundo, promoveu-se uma análise crítica sobre o julgamento feito pelos jurados, considerando a imparcialidade e a influência da mídia nas decisões proferidas. Finalmente, em tal análise, houve a preocupação de apresentar casos concretos, um brasileiro e um português, para revelar as vantagens e desvantagens desse ritual. | pt_PT |
dc.language.iso | por | pt_PT |
dc.rights | openAccess | pt_PT |
dc.subject | Tribunal do Júri | pt_PT |
dc.subject | Direito Comparado | pt_PT |
dc.subject | Jurados | pt_PT |
dc.subject | Imparcialidade | pt_PT |
dc.subject | Influência da mídia | pt_PT |
dc.title | Reflexões sobre o tribunal do júri: uma perspectiva Luso-Brasileira | pt_PT |
dc.type | masterThesis | pt_PT |
thesis.degree.name | Dissertação de Mestrado em Direito. Ciências Jurídicas | pt_PT |
dc.subject.fos | Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Direito | pt_PT |
dc.identifier.tid | 202576426 | pt_PT |
Aparece nas colecções: | DDIR - Dissertações de Mestrado |
Ficheiros deste registo:
Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
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