A União Europeia e a resposta ao covid-19: coordenação e resiliência

Abstract

A promoção da saúde, a proteção dos cidadãos contra ameaças à saúde e o apoio a sistemas de saúde dinâmicos constituem os três objetivos estratégicos da política de saúde comunitária. O Tratado de Lisboa, em vigor desde 2009, reforçou a importância da política de saúde ao estipular que «na definição e execução de todas as políticas e ações da União será assegurado um elevado nível de proteção da saúde». Assim, a responsabilidade pelos sistemas de saúde continua a incumbir, em primeiro lugar, aos Estados-Membros, mas a União Europeia enquanto tal não deixou de desempenhar um papel relevante no incremento da saúde pública e na prevenção e gestão de doenças, bem como na minimização de fontes de perigo para a saúde humana e na coordenação das estratégias de saúde com e entre os Estados-Membros.