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DDIR - Dissertações de Mestrado : [533] Página principal da colecção Visualizar estatísticas

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
3-Mar-2024Direito à habitação em Portugal e no Brasil e suas integrações no espaço social da cidadeFigueiredo Júnior, Carlos Magno AlhakimDissertação de MestradoAcesso Aberto
26-Fev-2024União de facto e os efeitos patrimoniais: uma comparação da normativa Portugal-BrasilOliveira, Valentina Evanita deDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Mar-2024Os reflexos da dignidade da pessoa humana no reconhecimento de paternidade na contemporaneidade: diálogo luso-brasileiroPinheiro , Marcela Brasil PedrosaDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Fev-2022Desafios para a tutela do direito à privacidade na era digitalSahd, Maria Sônia da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Jun-2023Capacidade civil das pessoas com deficiência mentalSilva, Solange Rosário daDissertação de MestradoAcesso Aberto
25-Set-2023Trabalho de motoristas intermediado por plataformas digitais: um desafio contemporâneo do direito do trabalho em Portugal e no BrasilSilva, Pedro Inácio daDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Fev-2024Capacidade de exercício das pessoas com deficiência Intelectual: Institutos jurídicos de proteção e apoio nos ordenamentos português e brasileiro e a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência.Miranda, Daniel Henrique SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Jan-2024O direito previdenciário do estrangeiro e a dignidade da pessoa humanaAlberton, JaneclerDissertação de MestradoAcesso Aberto
20-Fev-2024Direito premialSouza, Dheimys Tavares deDissertação de MestradoAcesso Aberto
8-Fev-2024A função do princípio da publicidade na aquisição da propriedade: um estudo comparado dos sistemas registrais em Portugal e no BrasilCavalcante, Nethânya Sínya SantosDissertação de MestradoAcesso Aberto
5-Fev-2024Supremo interesse da criança na perspectiva de um processo de ressignificação da famíliaHonaiser, Geíse Borges da FonsecaDissertação de MestradoAcesso Aberto
15-Jan-2024Justiça digital: a inclusão da tecnologia ao serviço da resolução de conflitosFalcão, Felipe Wicks de OliveiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Jan-2024Aspectos sucessórios da PMA Post Mortem: uma breve análise na perspectiva dos direitos fundamentaisSousa, Oziel Francisco deDissertação de MestradoAcesso Aberto
12-Dez-2023As inelegibilidades do agente político como fator de seleçãoCunha, Maria das GraçasDissertação de MestradoAcesso Aberto
12-Dez-2023Os limites à liberdade contratual: uma perspetiva ligada à dignidade da pessoa humanaFernandes, Anderson Eurico da CostaDissertação de MestradoAcesso Aberto
20-Jan-2022Da invocação pelo locatário da teoria da imprevisão. Conteúdo e limitesAraujo, Lucas MarzulloDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Out-2023Mediação familiar construída com base no direito comparadoChiquetti, Rafaela Anita Morais PimentelDissertação de MestradoAcesso Aberto
15-Nov-2023Direito de propriedade e as restrições impostas na sucessão legitimáriaNeto, Geraldo Augusto ArrudaDissertação de MestradoAcesso Aberto
20-Nov-2023União de fato versus união estável: as dificuldades do reconhecimento de união estável em PortugalCabaço, Bárbara Mendonça AlvesDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Out-2023A responsabilidade civil médica: o consentimento informado nos ordenamentos jurídicos português e brasileiroBaia, Marcelo SantosDissertação de MestradoAcesso Aberto
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