A dinâmica de construção constitucional do Brasil império: entre liberalismo e descentralização

Abstract

O objetivo deste artigo é analisar o movimento constitucionalista brasileiro a partir da sua permeabilidade com o liberalismo e outros movimentos constitucionalistas, principalmente durante a primeira metade do século XIX. Utilizando-se do método de pesquisa indutivo observou-se o reflexo da contraposição de valores e de interesses entre os conservadores e os liberais, na construção constitucional brasileira. A proclamação de independência do Brasil fomenta a contraposição política que vem à contextualizar a resistência à Constituição promulgada em 1824, evidenciando-se assim a busca por um lado para manter o poder tão somente nas mãos do Imperador e por outro para limitar o poder do Estado e promover a descentralização do governo central para as províncias e os municípios