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http://hdl.handle.net/11144/4570
Registo completo
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.advisor | Campos, Diogo Leite de | - |
dc.contributor.author | Guerra, Weliton Cavalcante | - |
dc.date.accessioned | 2020-07-15T10:07:54Z | - |
dc.date.available | 2020-07-15T10:07:54Z | - |
dc.date.issued | 2020-04-27 | - |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11144/4570 | - |
dc.description.abstract | Desde os primórdios da civilização, os seres humanos se agrupam em torno de algo ou de alguém, com a intenção de procriar através dos laços de afeto, constituindo, então, uma família, fração social mais remota já reconhecida. Por isso, a família surgiu como o primeiro círculo social do homem, sendo o meio onde ele irá evoluir física, intelectual, espiritual, social e moralmente. O estudo da família interessa ao Direito como a realidade na qual é estabelecida fonte de relações sociais de grande importância aos interesses individuais e coletivos que alberga a origem de futuras pretensões sendo, estas, fonte de efeitos jurídicos. A presente dissertação tem como estudo a tutela Constitucional e infraconstitucional em Portugal e Brasil, para a regulamentação e a proteção dada à família. | pt_PT |
dc.language.iso | por | pt_PT |
dc.rights | openAccess | pt_PT |
dc.subject | Constituição | pt_PT |
dc.subject | família | pt_PT |
dc.subject | dignidade humana | pt_PT |
dc.title | O casamento como forma de constituição da família e base do estado – um estudo comparado entre a valoração do instituto do casamento nas legislações de Portugal e do Brasil | pt_PT |
dc.type | masterThesis | pt_PT |
thesis.degree.name | Dissertação de Mestrado em Direito. Ciências Jurídicas | pt_PT |
dc.subject.fos | Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Direito | pt_PT |
dc.identifier.tid | 202497500 | pt_PT |
Aparece nas colecções: | DDIR - Dissertações de Mestrado |
Ficheiros deste registo:
Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Dissertação - Weliton Cavalcante Guerra Turma 07 UAL.pdf | 865,67 kB | Adobe PDF | Ver/Abrir |
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