Utilize este identificador para referenciar este registo:
http://hdl.handle.net/11144/4559
Título: | Direito Humano a um Ambiente Sadio |
Outros títulos: | Declaração Universal dos Direitos Humanos - 70 Anos - standup4 Human Rights |
Autor: | Bothe, Anja |
Palavras-chave: | Direitos Humanos Direito a um ambiente saudável Declaração Universal dos Direitos Humanos Direito do Ambiente |
Data: | 10-Dez-2018 |
Citação: | Bothe, Anja, Direito Humano a um ambiente sadio, in: Jorge Bacelar Gouveia, UAL, Colóquio: Declaração Universal dos Direitos Humanos - 70 anos, 10 dezembro de 2018, Lisboa |
Resumo: | As Nações Unidas estão a ponderar o estabelecimento de um Direito Humano ao Ambiente. Na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 temos os diversos direitos que têm um ambiente saudável como pré-requisito.Erosão dos solos, poluição do ar, da alimentação, da água e catástrofes naturais impedem o bem-estar e uma vida em dignidade Ficou claro desde os inícios dos movimentos ambientais dos anos 60: Sem um ambiente saudável não há realização dos direitos humanos Especialmente o direito à vida, saúde, alimentação, água, habitação, cultura, desenvolvimento, propriedade e vida privada foram “pintados de verde” porque a degradação ambiental interfere diretamente com eles. Em janeiro de 2018 o relator especial apresentou 16 princípios básicos referentes aos Direitos Humanos e ao ambiente - framework principles on human rights and the environment “Os Estados devem assegurar um ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável para respeitar, proteger e realizar os Direitos Humanos”, 1.º Princípio Básico“. Em july de 2018, perante a Assembleia Geral das Nações Unidas, defenderam o atual e o anterior Relator Especial para os Direitos Humanos relacionados com um ambiente saudável (Special Rapporteur on the issue of human rights obligations relating to the enjoyment of a safe, clean, healthy and sustainable environment), "…o reconhecimento global de um direito a um ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável deve ser visto como um imperativo moral urgente." |
Descrição: | o registo consiste no ficheiro power point e no vídeo da palestra |
Revisão por Pares: | no |
URI: | http://hdl.handle.net/11144/4559 |
Aparece nas colecções: | DDIR - Comunicações em conferências |
Ficheiros deste registo:
Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Anja 2018 Direito Humano à um ambiente saudável.pdf | 908,8 kB | Adobe PDF | Ver/Abrir | |
Link Colóquio DUDH.docx | 12,06 kB | Microsoft Word XML | Ver/Abrir |
Todos os registos no repositório estão protegidos por leis de copyright, com todos os direitos reservados.