Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11144/4364
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.advisorProença, Carlos-
dc.contributor.authorAlvarenga, Daniel Levy de-
dc.date.accessioned2019-10-28T10:40:32Z-
dc.date.available2019-10-28T10:40:32Z-
dc.date.issued2019-10-22-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11144/4364-
dc.description.abstractNesta dissertação pretende-se analisar as características especificas do instituto da salvaguarda voltado à proteção do patrimônio cultural imaterial e presente tanto no Brasil quanto em Portugal, relacionando os pontos semelhantes e divergentes entre estes ordenamentos jurídicos. Trata-se, portanto, de um estudo de micro comparação onde serão abordadas as características do instituto nas respectivas ordens jurídicas, as afinidades e diferenças de algumas questões jurídicas relacionadas e as respectivas soluções nos aspectos constitucional, legal, administrativo, doutrinário e, na medida do possível, jurisprudencial e prático. No caso de Portugal, os procedimentos e medidas de salvaguarda são instrumentalizados através do Inventário Nacional do Patrimônio Cultural Imaterial estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 139/2009, de 15 de junho, posteriormente alterado pelo Decreto-Lei n.º 149/2015, de 4 de agosto. No Brasil, a salvaguarda é implementada pelo Decreto presidencial nº. 3.551, de 4 de agosto de 2000, que instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e criou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial. Pretende-se, assim, comparar estes dois mecanismos de salvaguarda elencando as suas semelhanças e diferenças com o objetivo de alargar a reflexão a respeito do tema.por
dc.language.isoporpor
dc.rightsopenAccesspor
dc.subjectDireito do Patrimônio Culturalpor
dc.subjectBens culturais intangíveispor
dc.subjectMecanismos de Salvaguardapor
dc.subjectMicro comparaçãopor
dc.titleA salvaguarda do patrimônio cultural imaterial: uma perspectiva comparada entre Portugal e Brasilpor
dc.typemasterThesispor
thesis.degree.nameDissertação de Mestrado em Direito. Ciências Jurídicaspor
dc.subject.fosDomínio/Área Científica::Ciências Sociais::Direitopor
dc.identifier.tid202293645por
Appears in Collections:DDIR - Dissertações de Mestrado

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Dissertacao Daniel Levy de Alvarenga vFinal3.pdf1,05 MBAdobe PDFThumbnail
View/Open


FacebookTwitterDeliciousLinkedInDiggGoogle BookmarksMySpaceOrkut
Formato BibTex mendeley Endnote Logotipo do DeGóis Logotipo do Orcid 

Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.