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2017Direito constitucional e ordens jurídicas parciais: Questões polêmicasLobo, Bárbara Natália Lages; Leite Sampaio, José Adercio; Henrique Avelino LanaBookOpen Access
2015Does truth have a gender? (des) igualdade política de gênero no Brasil na contemporaneidade: apontamentos derridianos sobre o déficit representativo no legislativoLobo, Bárbara; Moura, Natália TorqueteBook ChapterOpen Access
2021Trabalhadora e Trabalhador SexualLobo, Bárbara Natália LagesBook ChapterOpen Access
2015O adicional de penosidade sob a óptica da Teoria Constitucional Contemporânea: a efetivação dos direitos fundamentaisLobo, BárbaraBook ChapterRestricted Access
2015Apontamentos constitucionais sobre a ordem justrabalhista: um diálogo histórico, evolutivo e necessárioLobo, BárbaraBook ChapterRestricted Access
2021Impactos da pandemia na vida da trabalhadoras sexuais de Belo Horizonte: territorialidade, precariedade e reconhecimentoLobo, Bárbara; Galvão, Letice; Souza, Santuzza Alves deBook ChapterOpen Access
2013O direito à igualdade na Constituição brasileiraLobo, BárbaraBookOpen Access
2021Direitos da natureza e biopolíticaLobo, BárbaraBook ChapterOpen Access
2016O direito a igualdade na Constituição brasileira: comentários ao estatuto da igualdade racial e a constitucionalidade das acões afirmativas na educaçãoLobo, BárbaraBookClosed Access
Sep-2019Força normativa do constitucionalismo ambientalBothe, AnjaBook ChapterOpen Access
Oct-2019European Union Law: fundamental conceptsBothe, AnjaBookOpen Access
Oct-2019Introdução ao Direito para Gestores: colectânea de legislaçãoBothe, Anja; Bahamonde, RubenBookOpen Access
2015ExtradiçãoSousa, Constança Urbano deBook ChapterClosed Access
Feb-2018German law covering the public participation in planning and building infrastructure projectsBothe, AnjaBook ChapterOpen Access
2016Normas transitóriasBothe, AnjaBook ChapterOpen Access
2016Sucessão de leis sobre prazosBothe, AnjaBook ChapterOpen Access
2011Rios que nos separam, águas que nos unem. Análise jurídica dos Convénios Luso-Espanhóis sobre águas internacionaisSereno, AmparoBookOpen Access
2011Ríos que nos separan, aguas que nos unen. Análisis jurídico de los Convenios Hispano-Lusos sobre aguas internacionalesSereno, AmparoBookOpen Access
2006Novedades en Derecho Comunitario de Inmigración y AsiloSousa, Constança Urbano deBook ChapterOpen Access
2011Acórdão Flightline – um contributo jurisprudencial para a realização do mercado interno do transporte aéreoSousa, Constança Urbano deBook ChapterRestricted Access
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