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Issue DateTitleAuthor(s)TypeRights
13-Jul-2023Direito à cidade e cultura de paz: biopolítica, ambiente e direitos humanos em AquariusLobo, Bárbara Natália LagesArticleOpen Access
Feb-2022O direito a morrer com dignidade e o direito a uma morte autodeterminada: aproximação a uma prestação sui generis de políticas públicas de saúde em fim de vidaDias, Patrícia CardosoBook ChapterOpen Access
Dec-2016Diretivas antecipadas de vontade: novos desafios para a compreensão do sistema jurídico pela consagração do instituto da representação voluntária em matéria de direitos de personalidadeDias, Patrícia CardosoArticleOpen Access
2021Proteção de dados pessoais no contexto da pandemia provocada pelo novo coronavírus SARS-COV-2Dias, Patrícia CardosoArticleOpen Access
Feb-2022Notas sobre a actividade bancária na perspectiva do direito islâmicoFerreira, António PedroArticleOpen Access
Nov-2021Klimaschutzgesetz – Herausforderungen in Portugal, Konferenz in LissabonBothe, Anja; Nunes, Pedro; Prino, CarlaArticleOpen Access
Dec-2014Interpretações atuais sobre o adicional de penosidade: o fenômeno da "constitucionalização" e seus reflexos no Direito do TrabalhoLobo, BárbaraArticleOpen Access
2017Reforma trabalhista e terceirização na administração pública: reflexões críticas.Lobo, BárbaraArticleOpen Access
20-Dec-2016A prostituição e a dignidade da pessoa humana: crítica literária e musical à negação do direito fundamental ao trabalhoLobo, Bárbara; Leite Sampaio, José AdercioArticleOpen Access
Jun-2008Responsabilidade civil extracontratual do Estado por acidentes de trânsitoLobo, BárbaraArticleOpen Access
2014Interpretações atuais sobre o adicional de penosidade: o fenômeno da 'Constitucionalização' e seus reflexos no Direito do TrabalhoLobo, BárbaraArticleOpen Access
23-Mar-2018Debate jurídico sobre a prostituição, a dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao trabalhoLobo, Bárbara; Sampaio, José Adércio LeiteArticleOpen Access
1-Aug-2015O adicional de penosidade sob a óptica da Teoria Constitucional Contemporânea: a efetivação dos direitos fundamentaisLobo, BárbaraArticleOpen Access
Feb-2021Ações afirmativas nas universidades brasileiras em 2020: mudanças e tensões em vinte anos de adoçãoLobo, BárbaraArticleOpen Access
2015Tribunal Constitucional: ¿un legislador negativo o positivo?Rosário, Pedro Trovão doArticleOpen Access
2017O direito a ser esquecidoRosário, Pedro Trovão doArticleOpen Access
2019Judicialização e Ativismo Judicial em perspetiva: Uma análise a partir das experiências das supremas cortes do Brasil e do CanadáRosário, Pedro Trovão do; Ramos, Edith Maria Barbosa; Miranda, Sara Barros Pereira deArticleOpen Access
Jul-2019Judicialização da política Latino-Americana: estudo comparado Brasil-UruguaiRosário, Pedro Trovão do; Ramos, Edith Maria Barbosa; Oliveira, Allen Kardec FeitosaArticleOpen Access
2020Os direitos fundamentais e a pandemia covid 19 – o cidadão deficiente e o terceiro sector (IPSS)Rosário, Pedro Trovão doArticleOpen Access
Jun-2020Lower noise protection introduced in the german federal construction law - mixing uses to enhace construction efficiency and soil preservationBothe, AnjaArticleOpen Access
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Direito à cidade e cultura de paz: biopolítica, ambiente e direitos humanos em Aquarius

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Diretivas antecipadas de vontade: novos desafios para a compreensão do sistema jurídico pela consagração do instituto da representação voluntária em matéria de direitos de personalidade

Proteção de dados pessoais no contexto da pandemia provocada pelo novo coronavírus SARS-COV-2

Notas sobre a actividade bancária na perspectiva do direito islâmico