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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
22-Mar-2018Projeto BEPS e o plano de ação Nº 12: o crescente aprimoramento do planejamento tributário em razão dos reflexos da globalização e seus desafiosGonçalves, Fábio FragaDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Mar-2018A união de facto e o casamento: uma perspetiva personalistaPimentel, Céu Ferreira Carvalho PapagaioDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Jun-2017Direito e o transplante de cabeçaFernandes, José Alexandre RibeiroDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Jun-2018A investigação preliminar: inquérito e instrução à luz do processo penal angolano e português.Sacahuma, Augusto RaimundoDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Set-2016Cidadania e deficiênciaPereira, Mário Jorge de Menezes e LopesDissertação de MestradoAcesso Aberto
8-Set-2017Assédio moral no trabalho: um fenómeno sombrioAvelino, Andreia Sofia da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Mai-2017Responsabilidade social empresarial trabalhistaLima, Antônio Vidal deDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Mai-2017A desconsideração da personalidade jurídica: a responsabilização do devedor no crédito civil e aspectos que envolvem a subcapitalizaçãoVieira, Luiz Felipe Souza de SallesDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Mai-2017Dano moral por inadimplemento contratualZamorano, Angelo GalvãoDissertação de MestradoAcesso Aberto
1-Jul-2014A dimensão ontológica da dignidade da pessoa humana no estado democrático de direitoVieira Filho, Francisco de SousaDissertação de MestradoAcesso Aberto