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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
22-Abr-2016O cibercrime: desafios e respostas do direitoSantos, Ana Felícia CanilhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Set-2016Cidadania e deficiênciaPereira, Mário Jorge de Menezes e LopesDissertação de MestradoAcesso Aberto
15-Nov-2016Análise da adoção homoparental nos ordenamentos jurídicos brasileiro e portuguêsSalim, MartaDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Dez-2016Segredo de justiça no processo penal portuguêsOliveira, Helena Maria Gomes deDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Nov-2016O fenômeno da desjudicialização e as competências exercidas pelos cartórios extrajudiciais no BrasilBarros, Kamilly BorsoiDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Dez-2016O incumprimento das responsabilidades parentais (dos alimentos e do regime de visitas) e o danos causados às crianças e à sociedadeTuler, Gabriela RosaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2-Nov-2016A supervisão do Banco de Portugal: aplicabilidade, necessidade e processo.Amaral, João Afonso Borges GouveiaDissertação de MestradoAcesso Aberto
15-Nov-2016Mediação judicial no Brasil: “avanços e desafios” a partir do novo código de processo civil e da lei de mediaçãoRodrigues, Silvana Yara de Castro SouzaDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Abr-2016A desjudicialização da execução civilPontes, Jussara da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Set-2016Publicidade enganosa e responsabilidade civil dos veículos de comunicação no direito do consumidor luso-brasileiroCampos, Gianni Carla Ferreira Maia eDissertação de MestradoAcesso Aberto

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