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Resultados 1-10 de 58.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
14-Fev-2014As Relações Funcionais entre os Órgãos de Polícia Criminal e o Ministério Público no Sistema Processual Penal PortuguêsDuarte, Ana Rita MiguelDissertação de MestradoAcesso Aberto
13-Jan-2014A obrigação de reparação ambiental versus responsabilidade civil: a poluição por hidrocarbonetos, no mar e nos oceanosMatos, Fernandina da Conceição Almeida Eugénio deDissertação de MestradoAcesso Aberto
5-Jun-2014Depoimentos para memória futura: conteúdo dogmático e aplicação práticaNunes, Pedro Jorge FernandesDissertação de MestradoAcesso Aberto
31-Mar-2014Escutas telefónicas: aspectos essenciais na sua aplicação práticaSilva, Maria Helena Henriques Pedroso daDissertação de MestradoAcesso Aberto
1-Jul-2014A dimensão ontológica da dignidade da pessoa humana no estado democrático de direitoVieira Filho, Francisco de SousaDissertação de MestradoAcesso Aberto
24-Set-2014Regime jurídico-processual da adoção: da eficácia ao recurso à responsabilidade civil extracontratual do EstadoRomão, Lia Catarina de FreitasDissertação de MestradoAcesso Aberto
8-Mai-2014Do enquadramento legal do contrato de trabalho desportivo, à transparência e lealdade no futebol em PortugalPereira, Élvio Fernando TeixeiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Mar-2014O Correio Eletrónico do Empregador Fornecido ao Trabalhador e o Seu Uso Para Fins PrivadosSilva, Noémia Maria daDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Jul-2014Mudanças sociais com mudanças jurídicas e mudanças sociais sem mudanças jurídicas no âmbito do direito da famíliaConde, Cristiana Marilzine da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2-Jun-2014A união de facto e a sua proteção jurídica: paralelismo entre o direito português e angolano, existe?Costa, Edmara de Fátima David Bravo daDissertação de MestradoAcesso Aberto

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