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Resultados 1-10 de 13.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
7-Mar-2018A união de facto e o casamento: uma perspetiva personalistaPimentel, Céu Ferreira Carvalho PapagaioDissertação de MestradoAcesso Aberto
15-Nov-2016Análise da adoção homoparental nos ordenamentos jurídicos brasileiro e portuguêsSalim, MartaDissertação de MestradoAcesso Aberto
8-Jan-2019Do direito sucessório na união de fato: uma perspeciva do direito comparado entre Brasil e PortugalGuimarães, Paula Sant’AnnaDissertação de MestradoAcesso Aberto
5-Jun-2014A violência escolar: o papel das famílias à luz do direitoMarques, Jorge Manuel dos SantosDissertação de MestradoAcesso Aberto
26-Jan-2018Tutela jurídica das pessoas que vivam em economia comum ou em família anaparentalSilva, Antonia Tania Maria de CastroDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Nov-2013O ministério público e o superior interesse da família e das crianças e jovens. Os direitos fundamentais e a proteção da população infanto juvenilCampos, Teresinha de Jesus Moura BorgesTese de DoutoramentoAcesso Aberto
14-Dez-2015União de facto em Portugal e união estável no Brasil: uma abordagem nos dois paises no direito comparadoMelo, Adilson SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
31-Jan-2020Novas concepções de família e adoçãoAraujo, Ana Carolina Holanda MacielDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Mar-2021Problemáticas emergentes da união de facto: o papel do Estado na sua proteçãoMonteiro, Eulália Suzana AntónioDissertação de MestradoAcesso Aberto
24-Jun-2020Família e o abandono dos filhos na separação conjugal dos paisUemura, Rosidei Regina TaquesDissertação de MestradoAcesso Aberto

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