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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
7-Jun-2017Direito e o transplante de cabeçaFernandes, José Alexandre RibeiroDissertação de MestradoAcesso Aberto
1-Jul-2014A dimensão ontológica da dignidade da pessoa humana no estado democrático de direitoVieira Filho, Francisco de SousaDissertação de MestradoAcesso Aberto
27-Jul-2016Direito ao conhecimento das origens genéticas por parte do adotadoGonçalves, Cândida CarvalhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
27-Jul-2016A obtenção intrusiva da prova e as novas tecnologias: a obtenção de prova por meio de GPSHenriques, João Paulo Grencha Carreira NunesDissertação de MestradoAcesso Aberto
15-Mar-2018Aplicação alternativa do direito na dosimetria da penaRizzi, AlexandreDissertação de MestradoAcesso Aberto
8-Jun-2017A resolução do Conselho de Ministros de 2015 sobre os idosos, a lei brasileira sobre os idososEsteves, Suzaneth ArmandoDissertação de MestradoAcesso Aberto
30-Set-2022Direito e sua interface com a tecnologia e neurociênciasFaria, Milena de BonisDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Fev-2022Direito, tecnologia e justiça digital: o uso de ferramentas digitais em busca da razoável duração do processo em Portugal e no BrasilFarias, James Magno AraújoTese de DoutoramentoAcesso Aberto
14-Jan-2021A autorregulação como manifestação da liberdade e da autonomia sindicalSilva, Francisco José Gomes daDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Set-2022Responsabilidade civil pelo uso de inteligência artificial na mediação e na arbitragemBergman, DeborahDissertação de MestradoAcesso Aberto