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Resultados 1-10 de 29.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
25-Jun-2019As novas tecnologias e suas perspectivas no direito do trabalho da sociedade contemporânea (século XXI)Keller, WernerTese de DoutoramentoAcesso Aberto
23-Abr-2019A tutela jurisdicional efectiva em matéria administrativa em AngolaSilva, Manuel Pereira daTese de DoutoramentoAcesso Aberto
15-Mar-2018A Democracia Moçambicana: construção, desafios e perspetivasCarvalho, Hamilton Sarto Serra deTese de DoutoramentoAcesso Aberto
12-Fev-2019O princípio da relatividade da sentença penal transitada em julgadoCohn, Herbert de SouzaTese de DoutoramentoAcesso Aberto
10-Jul-2019O exercício do direito fundamental de manifestação: a ingerência pelas forças de segurançaRobalo, Ana Maria dos Santos BatistaTese de DoutoramentoAcesso Aberto
19-Jul-2019A (im)possibilidade do empregador conhecer a identidade genética do empregadoCosta, Flávio Luiz daTese de DoutoramentoAcesso Aberto
18-Jul-2018A legitimidade e adequação das alternativas penais à pena privativa de liberdade: a experiência brasileiraGomes, Geder Luiz RochaTese de DoutoramentoAcesso Aberto
20-Set-2018Constituição e confronto de direitos: a liberdade de informação jornalística e a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoasLaurenço, Luis Carlos MonteiroTese de DoutoramentoAcesso Aberto
10-Set-2018A tutela jurisdicional dos direitos da criança em Portugal e Moçambique, contributo para a sua proteção efetiva: o acesso à justiçaCarvalho, Virgílio Saúl Serra deTese de DoutoramentoAcesso Aberto
23-Jul-2021Pobreza Energética – OportunidadesLoeffler, MauroTese de DoutoramentoAcesso Aberto

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