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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
16-Jan-2020O estudo do genoma humano e sua repercussão no âmbito laboral: os limites para a realização dos testes genéticos preditivos e acesso pelo empregador às informações genéticas do trabalhadorSilva, Márcia Andrea Farias daDissertação de MestradoAcesso Aberto
13-Jan-2020A eutanásia no Brasil e em Portugal sob a perspectiva utilitarista e constitucionalBritto, Nara Pinheiro Reis Ayres deDissertação de MestradoAcesso Aberto
13-Jan-2020A tutela do direito à privacidade e intimidade: videovigilância e compressão da privacidade no ambiente de trabalhoCosta, Angelina Moreira de SousaDissertação de MestradoAcesso Aberto
13-Jan-2020A proteção do software aplicado à propriedade industrial: problemática e consideraçõesFragoso, Ana CatarinaDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Out-2022A responsabilidade civil extracontratual do estado pela morosidade processual e o direito a uma decisão em prazo razoável (Portugal - Brasil)Garcia, Maria Rita Manzarra de MouraDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Jan-2022Função social do registro de imóveis diante do surgimento de novas tecnologiasMathias, Ana Karina Rios de AraújoDissertação de MestradoAcesso Aberto
30-Set-2022Direito e sua interface com a tecnologia e neurociênciasFaria, Milena de BonisDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Nov-2022Justiça penal negociada e os limites da colaboração premiada no Brasil: uma análise à luz do direito comparadoMelo, Valber da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
8-Nov-2022Das penas privativas de liberdade em Portugal e no BrasilMessias, Bernardo GaubeDissertação de MestradoAcesso Aberto
8-Nov-2022Universalização dos direitos humanos no contexto da soberania popular e da dignidade humana.Santana, Guilherme SaldanhaDissertação de MestradoAcesso Aberto

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