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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
22-Mar-2018Projeto BEPS e o plano de ação Nº 12: o crescente aprimoramento do planejamento tributário em razão dos reflexos da globalização e seus desafiosGonçalves, Fábio FragaDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Mar-2018A união de facto e o casamento: uma perspetiva personalistaPimentel, Céu Ferreira Carvalho PapagaioDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Jun-2018A investigação preliminar: inquérito e instrução à luz do processo penal angolano e português.Sacahuma, Augusto RaimundoDissertação de MestradoAcesso Aberto
1-Jun-2018É a imigração um assunto de segurança nas relações Euro-Mediterrânicas?Sousa, Constança Urbano dePalestraAcesso Aberto
19-Jul-2018A nova vitimologia em processo penal: as vítimas de violência doméstica e os fenómenos do Stalking, Cyberstalking e do Bullying.Viegas, Catarina Silva Anselmo CalvinhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Jul-2018O genoma humano e o direito ao trabalho a realização de testes genéticos preditivos no âmbito da contratação laboralVillela, Fabio GoulartDissertação de MestradoAcesso Aberto
15-Mar-2018A Democracia Moçambicana: construção, desafios e perspetivasCarvalho, Hamilton Sarto Serra deTese de DoutoramentoAcesso Aberto
1-Mai-2018Ruído nas áreas metropolitanas e urbanização de solos naturais —promoção da habitação na última reforma do Código Federal do Urbanismo de 2017Bothe, AnjaArtigoAcesso Aberto
11-Jul-2018A ação popular como instrumento de tutela do direito fundamental ao ambiente: um estudo comparado luso-brasileiroPinheiro, Miguel Ângelo de CarvalhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Dez-2018Direito Humano a um ambiente sadioBothe, AnjaObjecto de ConferênciaAcesso Aberto