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Acesso
22-Jul-2016
Direito do meio ambiente: a coleta seletiva como instrumento essencial na conservação ambiental aplicado ao direito Brasileiro na região amazônica - cidade de Boa Vista – Roraima.
D’Almeida, Vanuza Oliveira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
22-Abr-2017
Proteção ao terceiro de boa fé nas aquisições a non domino: estudo comparado Brasil - Portugal.
Palácio, Ticiany Gedeon Maciel
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
1-Jul-2014
A efetividade do direito fundamental de prestação à saúde, no contexto do princípio da reserva do possível, pelo poder judiciário.
Luz, André Carvalho
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
23-Mar-2017
A união de facto nas constituições brasileira e portuguesa: semelhanças e divergências
Souza, Maria José Pinho
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
9-Abr-2015
Concretização Judicial do Direito à Saúde: um contributo à sua efetivação no Brasil a partir das experiências jurisprudenciais no Direito Comparado e nas matrizes teóricas portuguesas
Marques, Kassio Nunes
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
16-Set-2019
O compliance criminal como mecanismo de mitigação do branqueamento de capitais e do terrorismo transnacional.
Corrêa Júnior, James Walker Neves
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
7-Mar-2019
A usucapião de bens públicos: um paralelo entre Brasil e Portugal
Forno, Pietro Toaldo Dal
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
1-Fev-2023
Neorrepublicanismo e controle de constitucionalidade no Brasil e Portugal
Costa, Thiago Brhanner Garcês
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
6-Fev-2023
A alteração anormal das circunstâncias nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro e a pandemia de covid-19
Ribeiro, Luiz Felipe Rabelo
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
8-Nov-2022
Das penas privativas de liberdade em Portugal e no Brasil
Messias, Bernardo Gaube
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
2
Lobo, Bárbara
1
Alves, Carlos Roberto Fernandes
1
Bronzatti, Carla Cargnelutti
1
Cavalcante, Nethânya Sínya Santos
1
Corrêa Júnior, James Walker Neves
1
Costa, Thiago Brhanner Garcês
1
Dias, Débora Aparecida
1
Diógenes Júnior, José Eliaci Nogu...
1
D’Almeida, Vanuza Oliveira
1
Forno, Pietro Toaldo Dal
.
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Assunto
30
Ciências Sociais
30
Ciências Sociais::Direito
29
Portugal
2
Família
1
abuso sexual de crianças
1
acordo penal
1
Administração Pública
1
Alemanha
1
Alteração das circunstâncias
1
América Latina
.
próximo >
Data de Publicação
7
2023
6
2020
5
2022
4
2019
3
2021
2
2015
2
2016
2
2017
1
2014
1
2018
.
próximo >
Tipo de Documento
31
masterThesis
1
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1
book
1
bookPart
Tem Ficheiro(s)
34
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